Política
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado (12), a retomada da chamada Cota de Tela. O mecanismo foi criado em 2001 com o objetivo de promover a produção audiovisual no Brasil, obrigando os cinemas comerciais a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.
“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, na cidade turística da Serra Gaúcha.
Apesar de ter sido foi criada através da Medida Provisória nº 2.228 de 2001, a Cota de Tela teve origem em iniciativas adotadas nos anos 1930. O mecanismo permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou entendeu a que a norma é constitucional, assim como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos na cidade em que foram outorgados os serviços de transmissão de rádio e TV.
Margareth disse ainda que o restabelecimento da Cota de Tela é uma das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. Também está previsto a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês).
“Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, como fortalecerá e será crucial para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira”, acrescentou a ministra.
“A descontinuidade das políticas públicas de Cultura causou um prejuízo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As ações de censura, de perseguição e de criminalização dirigidas ao setor artístico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade”, comentou Margareth.
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