MEC vira balcão político sob Milton Ribeiro e centrão com obra sem critério técnico

Com Milton Ribeiro no comando da pasta e políticos do centrão no controle das transferências de recursos federais, o MEC (Ministério da Educação) virou uma espécie de balcão político. Dados oficiais da pasta mostram uma explosão de aprovações de obras, ausência de critérios técnicos, burla no sistema e priorização de pagamentos a aliados.

A Folha revelou nesta segunda-feira (21) áudio em que Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Ele diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.
Mas nem só os pastores eram priorizados. Virou regra no FNDE, sobretudo na gestão Milton Ribeiro, a primazia de políticos do centrão no acesso ao dinheiro público direcionado à educação.

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Para atender a todos os pedidos de políticos e lobistas, como os pastores, o FNDE passou a fracionar empenhos (que reservam o dinheiro de obras) em pequenas quantias. Tanto as indicações dos pastores quanto as de políticos se valeram desse expediente.Assim, disparou o valor total autorizado, que se relaciona à previsão do custo total dos projetos.

Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, entre 2017 e 2019, a média de valores aprovados por ano era de R$ 82 milhões. Em 2020, saltou para R$ 229,4 milhões e, no ano passado, pulou para R$ 441 milhões. Os valores referem-se a obras de creches, escolas, salas de aulas, compra de materiais de tecnologia e ônibus escolares. Os dados foram extraídos do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação) e do portal da Transparência. Os empenhos também crescem em 2020, chegando a R$ 66,8 milhões, e explodem no ano passado.

Em 2021, foram empenhados R$ 285 milhões. Nada relacionado a esses empenhos foi pago neste ano.
Com tantos empenhos (foram 5.727 no ano passado), o governo atende a um maior número de demandas de prefeituras e políticos. Essa etapa, porém, é só uma reserva de recursos, não a liberação em si. Na prática, há o risco de gerar uma montanha de projetos que nunca sairá do papel, sobretudo com uma realidade de cortes de orçamento da educação.

O FNDE é presidido por Marcelo Lopes da Ponte desde junho de 2020. Ponte era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e líder do centrão.
Milton Ribeiro assumiu o MEC em julho do mesmo ano. Ele é o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro.

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