Moraes adota estilo centralizador e amplia poder no comando do TSE

O estilo centralizador adotado por Alexandre de Moraes, após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem chamado atenção. Uma semana após assumir o cargo, Moraes tentou contornar a influência de colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu pronunciamento de ministro de Estado sobre vacinação.

Desde que Moraes assumiu o controle do TSE, servidores têm reclamado do perfil centralizador. O ministro tem atuado de perto em todas as atividades da Corte, incluindo as mais triviais, como a folha de ponto dos servidores para evitar o acúmulo de horas extras.

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Além disso, portaria de Moraes, editada na última terça-feira (23) e obtida pelo Estadão, estabelece que todas as decisões de juízes da área de propaganda eleitoral serão submetidas imediatamente, por indicação da presidência do TSE, a sessões virtuais, caso não haja tempo hábil para serem discutidas no plenário presencialmente.

Até então, não havia a necessidade de liminares serem levadas à apreciação dos demais membros da Corte. A resolução que disciplina a atuação dos juízes responsáveis por monitorar e punir excessos na propaganda durante a disputa eleitoral exige rapidez, mas não cobra dos ministros a necessidade de encaminhar decisões imediatamente ao plenário.

“As decisões concessivas ou não de liminares, em matéria de propaganda eleitoral, serão imediatamente submetidas ao plenário pela presidência, inclusive por meio de sessão virtual”, diz a portaria assinada por Moraes.

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