Moraes toma decisão sobre inquérito contra Bolsonaro por associar vacina à Aids

Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes tomou uma decisão sobre inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar vacina contra o coronavírus à Aids. A decisão foi tomada após pedido encaminhado pela Polícia Federal.

Em agosto, a delegada da PF Lorena Lima Nascimento pediu a Moraes autorização para tomar o depoimento de Bolsonaro no inquérito.

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De acordo com relatório da Polícia Federal, enviado ao STF, a apuração já encontrou indícios de que o chefe do Executivo federal e um de seus auxiliares cometeram crimes em transmissão pelas redes sociais no dia 21 de outubro de 2021, quando propagaram informações enganosas sobre a associação entre vacinação e infecção pela Aids.

Na ocasião, o presidente também sugeriu que o uso de máscaras está ligado às mortes pela gripe espanhola.

Em uma “hipótese criminal preliminar”, os investigadores afirmam, em argumentação endereçada a Moraes, que “o presidente Jair Bolsonaro (…) teria supostamente disseminado desinformações na pandemia (fake News), ao afirmar que ‘relatórios do governo do Reino Unido mostram que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids muito mais rápido que o previsto’”.

Entre os supostos crimes cometidos pelo presidente da República, a PF cita “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, que prevê pena de prisão de 15 das a 6 meses e multa; e “incitar, publicamente, a prática de crime” ao desencorajar seu público a usar a máscara, que era de uso obrigatório na ocasião. Esse último prevê pena de prisão de três a seis meses, ou multa.

O inquérito seguirá correndo. Na decisão, Moraes prorrogou, por mais 60 dias, a investigação.