A opinião de Alexandre de Moraes que pode mudar a dinâmica de redes sociais no Brasil

Ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes comentou que as donas de redes sociais não podem ser consideradas apenas empresas de tecnologia e sugeriu como elas devem ser interpretadas.

Na última segunda-feira (13), ele afirmou que essas companhias devem ser equiparadas, pelo menos em parte, a companhias de comunicação ou publicidade.

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Ele participou, no Rio de Janeiro, do seminário "Liberdade de expressão, redes sociais e democracia", organizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, em parceria com a Rede Globo e com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

"Não é possível que sejam consideradas empresas de tecnologia. No mínimo são empresas mistas, de comunicação ou publicidade. Quem mais lucrou no mundo em publicidade no ano passado foi o Google. Se a principal atividade monetária é essa, deve se equiparar na responsabilidade a empresas de comunicação e publicidade, ainda que com suas peculiaridades", disse Alexandre, que também é professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Segundo Moraes, as plataformas digitais devem replicar o modelo que têm para barrar publicações sobre pedofilia, pornografia infantil e violações de direitos autorais para posts com discurso de ódio — como afirmações nazistas, homofóbicas e racistas — e ataques às instituições democráticas.

Atualmente, empresas como Google e Meta -proprietárias de Facebook, Instagram e WhatsApp- usam inteligência artificial para impedir a veiculação de conteúdos ofensivos em mais de 90% dos casos. Quando há dúvida, a publicação é submetida a uma equipe, que decide se ela deve ficar no ar. Ele diz que o sistema deve ser estendido para casos de discursos de ódio e antidemocráticos.