Órgão comandado por presidente do Olodum revoga decisão do governo Bolsonaro; confira

A Fundação Palmares, órgão comandado pelo presidente do bloco Olodum, João Jorge, revogou uma portaria, de 2020, ainda da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia estabelecido critérios para a homenagem a personalidades negras no site da instituição. 

O ato impedia que indivíduos fossem homenageados em vida e resultou na retirada de nomes do rol. A nova portaria (FCP nº 73) determinou, ainda, a criação de grupo de trabalho para expandir e fortalecer a lista, que terá caráter nacional.

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De acordo com João Jorge, a revogação é um marco importante na retomada da missão institucional da Fundação Palmares. "Ao permitir somente homenagens póstumas, a norma revogada esvaziava a lista de personalidades negras. Além de incluir os nomes retirados devido à medida do governo anterior, teremos um grupo de trabalho para fortalecer e ampliar a lista, que incluirá personalidades de diversos estados", garante o dirigente.

Além deste, outro ato que estava em vigência na entidade foi revisto.  A Portaria FCP nº75, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), revogou uma portaria de 2022 e devolveu o efeito à Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, instituindo o grupo de trabalho para estabelecer procedimento de reconhecimento dos remanescentes de quilombos.

A portaria tornada sem efeito havia dificultado o processo de reconhecimento dos quilombos. Entre as exigências impostas, estavam a instrução de processo administrativo pela via eletrônica, com cadastro de e-mail do responsável pela comunidade - algo inacessível à maioria dos quilombolas -, a imposição de prazos inexequíveis para o atendimento a pedidos de informação e a possibilidade de que técnicos visitassem as comunidades em busca de um "histórico inconsistente", mas sem definição para tal. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a revisão dos atos é mais um exemplo do compromisso do Governo Federal com a diversidade cultural brasileira. 

"Este governo tem um olhar transversal sobre a cultura, temos um recorte de gênero e de raça em todas as nossas políticas. A partir de agora, a herança cultural afro-brasileira terá o reconhecimento devido", afirmou Margareth.