Para além da Bahia: Saiba quais Estados aprovaram aumento de salários para o Poder Executivo

A chegada de 2023, para alguns governadores, vices e secretários de Estados pelo Brasil será marcado pelo aumento nos vencimentos a serem recebidos pelos membros do Poder Executivo, assim como ocorreu na Bahia.

Por aqui, a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA)aprovou, no último dia 13 de dezembro, o aumento de salário para o gestor eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), assim como o vice dele e os 25 secretários de Estado - estes assumem oficialmente no dia 3 de janeiro de 2023.

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Além da Bahia, o BNews realizou um levantamento em outros nove estados que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão entre os 10 primeiros com o maior número de eleitores do país.

Conforme os dados, a ordem é a seguinte:

1) São Paulo: 34.667.793
2) Minas Gerais: 16.290.870
3) Rio de Janeiro: 12.827.296
4) Bahia: 11.291.528
5) Rio Grande do Sul: 8.593.469
6) Paraná: 8475.632
7) Pernambuco: 7.018.098
8) Ceará: 6.820.673
9) Pará: 6.082.312
10) Santa Catarina: 5.489.658

Agora confira a situação em cada um desses estados sobre o aumento dos salários aos membros do Poder Executivo:

São Paulo

Em novembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei que garante o aumento de salário de 50% para o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice dele, Felício Ramuth (PSD) e os secretários de estado da próxima gestão, em 2023.

Pelo texto, Tarcísio terá o salário elevado de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil a partir de janeiro. Já o salário do vice passará de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41, e o dos secretários estaduais, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa fluminense (Alerj) deixou para o próximo ano a votação de um Projeto de Lei que aumentava em 62% o salário do governador reeleito, Cláudio Castro (PL).

O texto chegou a ser aprovado pro uma Comissão da Casa mas, após receber diversas emendas, acabou sendo retirado da pauta no último dia de sessões da Assembleia. Caso fosse aprovado ainda este ano, o salário de Cláudio Castro passaria dos atuais R$ 21.868,14 para R$ 35.462,22.

O reajuste também seria aplicado aos salários do vice-governador eleito, Thiago Pampolha (União), e dos secretários estaduais, que passariam de R$ 18.421,99 para R$ 29.873,81. Já os subsecretários, que atualmente recebem R$ 16.579.69, iriam ganhar R$ 19.627,09.

Rio Grande do Sul

No último dia 20 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um proejto de Lei que concede aumentos salariais a cargos políticos, além da estruturação administrativa do novo governo, entre eles, para governador, vice governador e secretários.

O governador reeleito, Eduardo Leite (PSDB), terá um reajuste de 32% nos salários, passando dos atuais R$ 26.841,71 para R$ 35.462,22. O vice dele, Gabriel Souza (MDB), vai receber R$ 29.594,45. O mesmo total de vencimentos irá para os secretários de Estado - nos dois casos, o reajuste foi de 47%.

Paraná

No Paraná, o governador reeleito, Ratinho Júnior (PSD), seguirá recebendo o mesmo salário em 2023, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado, a Alep: R$ 33.763 mil. Os vencimentos se mantém os mesmos para o vice dele, Darci Piana (PSD): R$ 32.074.

Por sua vez, os secretários de Estado tiveram um reajuste concedido de R$ 6 mil, passando dos atuais R$ 23.634,10 para R$ 29.942.

Pernambuco

Na vizinha Pernambuco, os deputados estaduais votam, nesta sexta-feira (30), um Projeto de Lei que pode também elevar os salários da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB); da vice, Priscila Krause (Cidadania); assim como dos secretários estaduais.

Atualmente, o salário do governador em Pernambuco é de R$ 9,6 mil. Com a aprovação do projeto, a partir do próximo ano, Raquel Lyra receberia R$ 22 mil.

O subsídio atual da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) é R$ 8,9 mil. Seguindo a proposta, Priscila Krause passaria a receber R$ 18 mil ao tomar posse.

No caso dos secretários estaduais, o salário atual é de R$ 12.261,20. O projeto em discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) eleva esse valor para R$ 18 mil.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o plenário da Assembleia Legislativa estadual, a Alesc, aprovou no último dia 20, por 28 votos a 7, um Projeto de Lei oriundo da Comissão de Finanças da Casa, que fixa e fixa os subsídios do governador, do vice-governador e secretários.

Com a aprovação, fica estabelecido em R$ 25.322,25 os salários do governador eleito, Jorginho Mello (PL); da vice-governadora eleita, Marilisa Boehm (PL); e dos secretários estaduais que tomarão posse em 1º de janeiro.

Atualmente, o governador de Santa Catarina recebe R$ 15 mil; o vice, R$ 12 mil; e os secretários, R$ 10 mil. A medida tem com objetivo fixar os subsídios de governador, vice e secretário de Estado a idêntico valor dos deputados estaduais.

Em Minas Gerais, uma emenda ao Projeto de Lei (PL) nº 4.037/22 foi protocolada em 23 de dezembro para determinar o aumento dos salários do governador reeleito, Romeu Zema (Novo), do vice, e dos secretários de pastas.

Porém, até então, a emenda ainda não teria sido apreciada pelos parlamentares mineiros. Atualmente, os subsídio recebido pelo chefe do Executivo estadual é superior a R$ 7 mil.

No Ceará e no Pará, não houve Projetos de Lei, à princípio, de reajuste salarial voltados para os membros do Poder Executivo. Atuais governadores, Izolda Cela (PDT-CE) e Helder Barbalho (MDB-PA) tem vencimentos de cerca de R$ 19,4 mil e R$ 22 mil, respectivamente.