Partidos apresentam falhas em prestação de contas com TSE

A maioria dos partidos políticos em atividade no Brasil apresentaram dados errados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas do ano passado. 

De acordo com o levantamento feito pela ONG Movimento Transparência Partidária, dos 34 partidos, apenas o PSC a prestação de contas não contém erros. A legenda comprovou, com notas fiscais e documentos, 100% dos R$ 113 milhões gastos durante o prazo estipulado. 

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A maioria dos partidos não conseguiram comprovar nem 10% das despesas. O levantamento aponta que o PCdoB é o partido menos transparente. A sigla atestou apenas 2%. Em seguida, vem o Novo com 6% de notas apresentadas. O PMB e o PSTU aparecem na sequência empatados com 7%. As legendas são seguidas pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, com 8% das contas de 2022 comprovadas. 

Entre os partidos mais cuidadosos com a apresentação da prestação de contas estão o PRTB e o PROS, com 99% dos gastos comprovados. O PSDB e o Agir apresentam 98% dos gastos certificados. Em seguida estão o PP e o PSOL, com 96%. O PT e o União Brasil aparecem com 94%.

O levantamento aponta ainda dois partidos que "pecaram pelo excesso". O Avante e o PDT apresentaram mais notas fiscais do que o valor total de despesas declaradas. O Avante informou que gastou aproximadamente R$ 122 milhões e comprovou cerca de R$ 135 milhões. Já o PDT alegou ter gasto R$ 381 milhões e comprovou R$ 387 milhões. 

A prestação de contas é obrigatória por lei e deve ser feita pelos próprios partidos por meio do da inserção dos dados no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e tem até o dia 30 de junho do ano seguinte para declarar os gastos e apresentar documentos que comprovem o destino do dinheiro. 

Para realizar o levantamento, a ONG Movimento Transparência Partidária utilizou dados públicos disponibilizados pelo próprio TSE no Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral.