PGR abre inquérito para investigar Bolsonaro mais de um ano após pedido de deputado baiano

Mais de um ano depois do deputado federal Jorge Solla (PT) solicitar a investigação do uso ilegal de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Damares Alves (Mulher) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), a Procuradoria Geral da República (PGR) deciciu acatar o pedido e abriu um inquérito.

A deliberação foi feita nesta semana pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que deu seguimento à apuração dos crimes. Na denúncia, feita em novembro de 2021, o parlamentar pediu investigação para o uso dos voos da FAB para dar caronas à familiares, lideranças religiosas e representantes de empresas privadas. O Jair Renan, filho do Bolsonaro, pegou ao menos cinco caronas em deslocamentos solicitados por diferentes ministros. Já o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, levou esposa e seus três filhos, além de parentes de outras autoridades, em pelo menos 20 viagens oficiais.

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"Eu não esperava mais que vinhesse a ser analisado, pelo tempo que ficou engavetado. Porque foi em 2021 que tiveram as reportagens mostrando as caronas para esposa, filho de ministro, pastores, golpistas... na ocasião entramos com a representação, cobrandoque fosse investigado. Agora que resolveram tirar da gaveta e abrir o inquérito. Hoje vimos a farra do cartão coorporativo, mas também teve a farra do avião da FAB", disse Solla em entrevista ao BNews.

Na representação, o petista destacou: "Não há razão, motivo ou circunstância que autorizem comportamento temerário e irresponsável dessa maneira. (...) As atitudes tomadas são eivadas de pessoalidade, ilegalidade, improbidade e contrários ao interesse público primário". O deputado lembra que foi secretário da saúde no primeiro governo Lula e desde aquela época já existia o regulamento que não permita que acontecesse situações dessa natureza. 

O parlamentar sustenta que há crime de improbidade administrativa devido ao descumprimento do Decreto Federal nº 10.267/2020, que regula o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. O decreto determina que a comitiva que acompanha a autoridade terá "estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança". 

Questionado sobre a possibilidade da PGR passar a analisar os pedidos de investigação antigos feitos contra o ex-presidente, o deputado se mostrou esperançoso. "Espero que sim, né? porque o que não faltam são ilegalidades e crimes por parte do ex-presidente Bolsonaro e da sua famíia. A lista não é pequena. Vale lembrar que também foi com um avião da FAB que o ex-presidente viajou em 30 de dezembro para os Estados Unidos, onde permanece até hoje.