Alba recebe mais R$ 9 milhões de suplementação do governo da Bahia

Publicado em 28/11/2015, às 08h21 Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)

Os R$ 17 milhões liberados pelo governo em setembro para reforçar o orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) não foram suficientes para a Casa de Leis da Bahia fechar suas contas de 2015. No Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (27), o governo baiano repassou mais R$ 9 milhões para o Legislativo comandado pelo deputado Marcelo Nilo para que o parlamentar evite fechar no vermelho.

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Por coincidência, ou não, o superintendente de Administração e Finanças da Alba, Gervásio de Carvalho, emitiu circular estabelecendo critérios para processamento das despesas do ano de 2015. O documento determina que as notas de empenho de despesas relativas a adiantamentos sejam emitidas até 7 de dezembro e de outras despesas até o dia 11; a mesma data vale como limite para receber notas fiscais; e pagamentos deverão ser realizados até o dia 18 de dezembro.

Quando o Bocão News publicizou que o governo havia suplementado o orçamento da Alba em R$ 17 milhões em setembro, a Secretaria da Fazenda justificou o repasse como sendo um dinheiro que pertencia à Assembleia Legislativa, se tratndo de um recurso remanescente de exercícios anteriores.

No caso desse publicado no Diário Oficial dessa sexta, os R$ 9 milhões faziam parte de um montante de quase R$ 24 milhões que o governo tinha para ser usado entre as secretarias para despesas de pessoal. Do total transferido para a Alba, R$ 5 milhões serão utilizados na folha de pagamento, R$ 3 milhões com servidores inativos e pensionistas da extinta Caixa de Previdência Parlamentar (CPP), e R$ 1 milhão com encargos administrativos.

O presidente da Casa, Marcelo Nilo, chegou a pedir ao governador Rui Costa (PT) um suplemento (orçamentário) para revigorar suas contas e cobrir o rombo que ficaria ao final do ano de R$ 17 milhões, mas o chefe do Executivo alegou falta de recursos e pediu colaboração na contenção de gastos. A situação de passar o pires pedindo dinheiro por parte do chefe da Alba começou quando a Mesa Diretora instituiu o aumento da verba de gabinete de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O reajuste de 18% custou R$ 11 milhões aos cofres públicos.