A empresa CS Construções e Empreendimentos - que há 25 anos atua na área de prestação de serviço de mão-de-obra e construção - é personagem principal dos editais divulgados pela Prefeitura Municipal de Salvador. Na gestão passada, comandada pelo ex-prefeito João Henrique , atualmente sem partido, a empresa chegou a fechar contratos que ultrapassam a casa dos milhões, além de ser a responsável pela mão-de-obra da Câmara de Municipal desde aquela época. Na oportunidade, a CS chegou a fazer um concurso em 2011, sendo que em 2012 os aprovados ainda não tinham sido chamados.
Edital da renovação do concurso para a Câmara Municipal
Neste concurso a CS foi contratada pelo valor de R$ 518.994,96 mil, cuja renovação do contrato validou a parceria CS/Prefeitura até março de 2013 - já adentrando a gestão de ACM Neto (DEM). Além do concurso, a CS passou a ser responsável pela mão-de-obra das principais secretarias do município como Saúde e Educação, bem como, a construção de unidades de Saúde da Família - a exemplo de Dom Avelar e São Cristóvão. Neste caso, o contrato também foi firmado na gestão JH, cuja vigência valia ainda na gestão Neto, conforme edital abaixo:
Edital n 2/2012
A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o
resultado da Licitação abaixo especificada.OBJETO: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades de Saúde da Família (USFs), respectivamente em D. Avelar e Parque São Cristóvão, compreendendo 02 (dois) lotes, nesta Cidade do Salvador-BA, sendo Lote 1 - USF Dom Avelar e Lote 2 - USF Parque São Cristóvão.
VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR: Lote 1 - R$ 382.777,86 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e Lote 2 - R$ 417.726,79 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: Lote 1 - 180 (cento e oitenta) dias corridos e Lote 2 - 180 (cento e oitenta) dias corridos.
FONTES DE RECURSOS: 002 - Rec. de Impostos e Transferências de Impostos-Saúde e 014 - Transferências de Recursos do SUS.
Data da Homologação: 15/3/2013. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Cargos e salários da Câmara / terceirizados CS - ano 2010
O valor total dos lotes agaranhados pela CS ultrapassou a casa dos R$ 800 mil. Não só garantindo os contratos na atual gestão, a CS também firmou os dela na gestão democrata. Um deles ultrapassa os R$ 200 mil e voltou-se para a contratação de pessoal para o Instituto Mauá, conforme edital abaixo:
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº. 161140004208– Pregão Eletrônico nº 011/2014-Contrato nº 101/2014 - Contratante: Instituto Mauá. Contratado: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) motoristas, 01(um) supervisor e
192 (cento e noventa e dois) deslocamentos. Valor anual: R$ 240.330,60 (duzentos e quarenta mil trezentos e trinta reais e sessenta centavos). Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2015. SSA, 30/10 /2014.
Porém, o contrato que mais chamou a atenção e foi alvo do Ministério Público da Bahia foi o firmado com a secretaria de Educação de Salvador, ainda na gestão de João Bacelar, herança de JH deixada e acatada por Neto, cujo secretário foi alvo das denúncias que envolveram desvios de dinheiro da Ong Pierre Bourdier.
Em março de 2013, a prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município a contratação da CS Construções e Empreendimentos, licitado em caráter de urgência pela Secretaria de Educação (Smed) para a contratação de "auxiliares infantis" que desenvolveriam funções em unidades da Rede Municipal de Ensino no valor de de R$ 7,5 milhões. Contudo, após se valer dos milhões por dois meses, o contrato foi revogado.
Contrato de quase R$ 8 milhões sendo revogado
O vereador Arnando Lessa (PT) chegou a protocolar uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) com pedido de esclarecimento sobre a motivação para a contratação emergencial da empresa CS Construções e Empreendimentos LTDA, no início de março. Segundo Lessa, o promotor responsável pelo caso oficiou o titular da pasta, João Carlos Bacelar, uma cópia do processo administrativo, com base no chamamento público, para ter acesso às informações sobre a abertura regular do trâmite de contratação. Ainda segundo o petista, Bacelar teve 10 dias para esclarecer um comunicado enviado pelo MP-BA, com o requerimento de informações sobre a quantidade e o nome de cada profissional que seria contratado. O órgão ainda solicitou a apresentação de um projeto de lei que preveja a criação do cargo de auxiliar infantil em caráter efetivo.
A reportagem do Bocão News entrou em contato nesta quarta-feira (3) com Lessa, que disse levantar as documentações pertinentes ao caso e remetê-las à redação. A reportagem do site tambem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura que orientou o veículo a procurar o secretário de Gestão, Alexandre Paupério, para esclarecer as questões que permeiam os contratos da prefeitura com a CS Construções, bem como, quantos são as contratações e construções realizadas pela empresa. Até o fechamento desta matéria o celular do secretário encontrava-se desligado.
A CS Construções e Empreendimentos LTDA é, atualmente, a responsável pelo fornecimento de mão de obra terceirizada da Casa Legislativa. A empresa tem sede em Salvador. Entre os parceiros estão a Prefeitura, a Arena Fonte Nova, a Faculdade Católica de Salvador, prefeituras do interior, TRE, Governo de Pernambuco, entre outros (ver abaixo e disponível no site da empresa).
A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pela empresa. Dos contratos que o Bocão News conseguiu localizar, a CS já arrematou, em pouco mais de dois anos, um montante milionário nos quatro cantos da prefeitura da capital baiana.
Publicada no dia 3 de dezembro de 2014, ás 21h50
