Vereadores eleitos deputados terão que aumentar produtividade na Alba

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Os vereadores de Salvador iniciam seus trabalhos nesta segunda-feira (2). Porém, dos 43 edis, seis tomaram posse na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no domingo (1º). Os novos deputados estaduais levarão na bagagem a experiência do Legislativo soteropolitano, no entanto, a atuação de cada um foi analisada pela reportagem do Bocão News. Em média, cada vereador que se elegeu deputado apresentou apenas um projeto a cada mês de trabalho.

Vereadores são responsáveis pela elaboração de leis municipais e fiscalização do Poder Executivo. Neste caso, o trabalho do prefeito ACM Neto (DEM) deveria ser vigiado pelo Legislativo. No entanto, com a maioria na Casa, o demista tem a garantia de aprovação da maioria dos projetos encaminhados a Câmara.

Com apenas um projeto de lei apresentado a cada mês, os edis soteropolitanos embolsaram R$ 10,4 mil de salário, mais de R$ 1,2 mil de vale refeição, R$ 2 mil de tíquete combustível e mais de R$ 50 mil em verba de gabinete para contratação de funcionários. Com baixa produtividade, os ex-vereadores precisarão se desdobrar para atender agora às necessidades da população em âmbito estadual.

O ex-vereador com a menor produtividade é Alan Castro (PTN). Em seis anos de atuação na Câmara apresentou 70 projetos de lei e indicação, tendo uma média mensal de 0,97. Ele obteve para a Alba 51. 126 votos. Mesmo assim, Castro acredita que não encontrará dificuldades na Assembleia. “Acho que não vai ter, porque conheço muitos deputados. O vereador tem o trabalho de estudar e conversar com os colegas para que o projeto seja aprovado. Mas, depois de aprovado, não tem uma fiscalização, isto desanima”, pontuou.

O peteenista, agora na base do governo Rui Costa, elegeu como mais importante o projeto que proíbe a comercialização de refrigerantes e lanches com alto teor calórico que contenham gordura "trans", nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Salvador. Ele cita, também, o que projeto que prevê a colocação de plaquetas em braile no interior de táxis e ônibus, contendo informações necessárias aos possíveis destinos com os respectivos valores, como um dos projetos mais relevantes apresentados.

A segunda menor média é de Marco Prisco (PSDB). No entanto, o ex- policial apresentou 25 matérias em dois anos, tendo média de 1,04. O tucano foi o terceiro mais votado para a Alba, com 108.041 votos . A maioria dos projetos são referentes à segurança. “Os dados mostram que o Estado tenta macular a verdade. Mesmo o Estado me perseguindo e me demitindo vamos cuidar daquilo que a gente sempre planejou que é a segurança”, disse.  

Prisco destacou duas matérias como as mais relevantes do seu mandato. O projeto de indicação que cerca a área do Complexo Penitenciário da Mata Escura. O projeto já está na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Apesar de não poder debater com associações e seus líderes, Prisco afirmou que levará ao presidente da Casa a importância de aprovar projetos de parlamentares. “A Assembleia é a casa do povo e o povo vai cobrar. Não pode ser homologadora do Executivo. Fomos eleitos para apresentar projetos de deputados e vamos cobrar isso”, assegurou o tucano.

Com 41. 777 votos para deputado e seis anos de atuação na Câmara, a terceira pior média fica para David Rios (Pros). O médico apresentou 97 propostas somando-se os projetos de lei, indicações e resoluções. Para ele, a média é considerável. “Acho uma quantidade boa. Não adianta fazer projetos por fazer. Fui apresentando de acordo com as demandas da sociedade”, ressaltou.

As propostas de criar o hospital municipal em Salvador e o Centro Integrado de Saúde do Homem foram as mais importantes matérias apresentadas pelo seu mandato na Câmara. Segundo ele, as indicações foram aprovadas. “Acho lamentável uma das maiores cidades do país não ter um hospital municipal”, disse.

Na Assembleia Legislativa, o agora deputado David Rios promete prosseguir a luta por uma saúde de qualidade no Estado. “A expectativa é continuar trabalhando pela saúde e pelas pessoas que carecem deste serviço”, frisou. Rios ainda espera dificuldades no início do mandato. “Como todo novato, vou ter muita dificuldade. Principalmente, porque meu partido não sabe se vai ser oposição ou não ao governador (Rui Costa)”, falou David Rios, destacando que “pretende continuar ao lado do prefeito ACM Neto”.

Dos seis que subiram um degrau no poder Legislativo, Tia Eron (PRB) é a que tem o mandato mais velho. Foram 14 anos e 256 projetos apresentados. Apesar de um número alto, a média da parlamentar é de 1,52 matérias por mês. Eron é a úncia que irá direto para a Câmara Federal e precisará aumentar a sua atuação.  A peerrebista foi a única não encontrada pela reportagem.

A socialista Fabíola Mansur (PSB) é a penúltima colocada do ranking. Mansur apresentou 55 propostas e teve média de 2,3 matérias por mês. A oftalmologista obteve 22.317 votos para a Alba e se disse preocupada com a possibilidade de não conseguir aprovar seus projetos, já que o Legislativo baiano não costuma colocar para votação matérias de parlamentares.

“Me preocupei logo de início e apresentei ao presidente Marcelo Nilo a criação de uma comissão especial para acompanhamento da tramitação de projetos que beneficiem a população justamente para aumentar a produtividade. Ele assinou o compromisso. Também me disseram que na Câmara [de vereadores] não iria aprovar projetos da oposição e conseguimos. Tudo é uma questão de costura”, apontou

Mansur defendeu a criação do Centro de Referência LGBT como uma das suas principais conquistas como vereadora.

E o que mais apresentou matérias em apenas dois anos foi Marcell Moraes (PV). Foram 341 propostas, dentre elas a que considerou de mais importância: a lei do lixo, que multa quem jogar resíduos nas ruas de Salvador. Apesar da quantidade, há muitas que não chegaram a tramitar na Casa. Morais foi eleito deputado com 35. 771 votos e prometeu não só levar as causas em defesa dos animais para o debate com os parlamentares. “Preciso produzir e me admira muito quem não faz, ele não tem outra função. Minha função é voltada para fazer isso. Considero que fiz pouco. Esse número é espantoso. Eu sou o que mais tem projetos aprovados, eu não posso errar por omissão. Eu apresentei quantidade e qualidade”, gabou-se.

Moraes defendeu que há necessidade de mudar a opinião da sociedade para entender que o papel do vereador é legislar. “Se não for para fazer leis e aprova-la, vou fazer o que então? A gente precisa ter esse exercício e a sociedade entender que o parlamentar não é assistencialismo”, criticou.