Ação criminal movida por ACM Neto contra Rui Costa chega ao STJ

Publicado em 15/03/2015, às 09h11 Rodrigo Daniel Silva (Twitter: @rodansilva)

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal movida pelo prefeito ACM Neto (DEM) contra o governador Rui Costa (PT). O demista acusa o petista de injúria, calúnia e difamação.As penas somadas para estes crimes podem chegar até três anos e meio.

Na eleição de 2014, o governador Rui Costa acusou ACM Neto de desviar “através da publicidade uma verdadeira fortuna para o seu jornal, as suas rádios e para a filiada da Globo via verba de publicidade”. Na época, o prefeito de Salvador rebateu a acusação do governador e prometeu entrar na Justiça. "O governador eleito está cometendo um crime e para tanto será chamado à Justiça para que prove as suas declarações", disse Neto.

O STJ, agora, ouvirá a defesa do governador e, em seguida, decidirá se aceita ou não a queixa-crime. Por ter foro privilegiado, o governador é julgado pelo STJ. A relatoria do processo é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Matéria publicada originalmente dia 14 de março de 2015, às 13h46

Classificação Indicativa: Livre