Política

Novatos da Alba são ‘contaminados’ pela baixa produtividade dos veteranos

Publicado em 23/07/2015, às 19h10   Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)


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Se uma das prerrogativas de parlamentar é criar leis, no Legislativo baiano essa função está defasada. Em um levantamento realizado pela reportagem do Bocão News, mostra que a produtividade dos deputados estaduais novatos é tão baixa quanto dos veteranos. Muitos deles, se quer, apresentaram algum projeto de lei. Foram 314 matérias apresentadas, sendo 155 dos veteranos e 159 dos novatos.

A reportagem levantou os dados da atividade parlamentar do início dos trabalhos, em 1º de fevereiro, a 20 de julho. Além dos 314 projetos de leis, os deputados apresentaram 802 moções, 408 indicações, 216 requerimentos, quatro Propostas de Emendas à Constituição, e apreciaram 14 mensagens do Executivo.

No mesmo período em 2014 foram 189 projetos; em 2013, 247; em 2012, 218 e 2011, 339 matérias legislativas.

No entanto, o destaque vai para os novatos na Alba. Os que mais apresentaram matérias foram Marcell Moraes (24), Alex da Piatã (14), Manasses (14), Bobô (13) e Fabíola Mansur (10). Mas o destaque negativo também fica para os iniciantes na Casa. David Rios (PROS), Fábio Souto (DEM), Luciano Ribeiro (DEM), Luciano Simões Filho (PMDB), Pablo Barroso (DEM), e Vitor Bonfim (PDT), não apresentaram nenhum projeto de lei neste primeiro semestre.

Os veteranos também não tiveram bom desempenho nesta questão. Ângela Sousa (PSD), Luiz Augusto (PP), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel (PT) e Reinaldo Braga (PR) também não apresentaram nenhuma matéria.

Dos que se propuseram a ingressar um projeto de lei na Casa, vale destacar aqueles que só apresentaram pedidos de declaração de utilidade pública a entidades. Foram eles, Antônio Henrique Junior, (2), Bira Coroa (1), Fabrício Falcão (4) e Fátima Nunes (3). As declarações às entidades servem para reconhecimento dos trabalhos de serviços à sociedade que não visam o lucro.

Os ganhadores em apontar projetos de leis estão os veteranos Sidelvan Nóbrega (PRB), com 33 matérias e Neusa Cadore (PT), com 15.

Mudança de rota

Os líderes das bancadas do governo e oposição, Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, defenderam o trabalho dos colegas. Para eles, o trabalho do legislador é muito maior que apresentar projetos de lei, mas participar das sessões plenárias, comissões temáticas e debates com a sociedade. Em 2015 foram 116 sessões plenárias.

Outra dificuldade é a votação de matérias oriundas do Legislativo. Deputados reclamam que a Casa apenas vota projetos do Executivo. “Não se pode apenas avaliar pela quantidade de projetos. Os deputados trabalham nas comissões, fazem audiências públicas, viajam para outros municípios. Existe uma limitação, claro, da pauta de votação, mas a meta do segundo semestre é abrir votação para os projetos parlamentares”, promete o líder oposicionista. A pauta de votação também depende do presidente da Casa.

Já o líder governista defende uma mudança de rota, o que classifica como um desafio. O petista explica que a atual conjuntura, com crise financeira em muitos estados, os parlamentares têm se limitado na produção de projetos, já que o Legislativo não pode onerar o Estado. Segundo ele, a Casa tem aprimorado o debate com a sociedade. “Há um certo ‘saturamento’ de leis no país, mas o que mais importa é fazer projetos ouvindo a sociedade, além das sessões plenárias e comissões. Obvio que o Legislativo precisa agora ter mais criatividade e melhorar a interlocução com a sociedade”, explica.

Aprovação de leis oriundas de deputados acaba sendo publicidade em época de campanha. Sem a apreciação delas, os parlamentares terão que desenvolver outras formas de visibilidade. “Vamos ter que encontrar saídas para não vender ilusão”, diz o petista.

Classificação Indicativa: Livre

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