Política

Novatos da Alba querem mais estímulo para criar projetos

Publicado em 24/07/2015, às 20h30   Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)


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Os novatos na Assembleia Legislativa da Bahia têm produzido tão poucos projetos de lei quanto os veteranos. Um levantamento do Bocão News mostrou que pelo menos seis deputados estaduais que entraram nessa 18ª Legislatura não apresentaram nenhum projeto de lei. O desestímulo está na votação de apenas matérias do Executivo e propostas que não podem onerar o Estado.

Luciano Ribeiro (DEM) tem uma nova estratégia para que suas pautas sejam atendidas. Não produz projeto de leis justamente por acreditar que o Legislativo não tem autonomia. O demista apresenta propostas de emendas à Constituição, aproveitando as propostas do Executivo para fazer modificações a ela. Outra manobra é apresentar indicações ao Estado.

Questionado se essa atitude reforça a dependência do Legislativo com o Executivo, o parlamentar concorda. “Tenho batido muito nesta questão. O Legislativo não tem autonomia e anda de joelhos para o Executivo, mas apresentei uma proposta para suprimir o artigo da Constituição em que o parlamentar pode sim apresentar projetos que cause algum custo”, explica. Segundo Ribeiro, a proposta já tem 49 assinaturas dos parlamentares e tramita na Casa. “Só assim poderemos exercer, de fato, essa questão”, completa.

Luciano Simões Filho (PMDB), que também não apresentou projetos de lei neste primeiro semestre do ano, reforça a dificuldade de tramitação das matérias do parlamento e o engessamento de votação de pautas do Executivo. “Percebi nestes primeiros meses e até já falei com o presidente que a legislação da Casa precisa ser flexível. 80% dos projetos são autorizativos, não tramitam nas comissões e chegam para o plenário votar. Isso desestimula o deputado”, disse.

Para estimular o desempenho dos parlamentares, o presidente da Casa criou um grupo de trabalho para que os deputados avaliem as matérias legislativas que podem ser tramitadas na Casa, já que muitas delas nem passam da Comissão de Constituição e Justiça por falta de qualidade ou por onerarem o Executivo. O objetivo é que elas entrem para votação no segundo semestre deste ano. “Aí sim é um estímulo”, completa Simões Filho.

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