Desde meados de 2012, a Prefeitura de Salvador retirou a possibilidade do parcelamento do ITIV. Na manhã desta quarta-feira (30), o vereador Silvio Humberto (PSB), vice-presidente da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, questionou ao secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o porquê da proibição do parcelamento.
"Neste momento de crise, caberia um tratamento diferenciado até porque defendemos uma justiça fiscal", avaliou, advogando o parcelamento,ao menos, para pessoa física.
O secretário Paulo Souto disse que um dos motivos para o fim do parcelamento foi a constatação de uma “certa inadimplência” do ITIV espontâneo. O gestor reforçou, entretanto, que a proibição não contribuiu para diminuição da queda de arrecadação do imposto.Apesar disso, segundo ele, um projeto que prevê o retorno do parcelamento para o ITIV da incorporação já tramita na Câmara Municipal.
“Mesmo reconhecendo que o aumento não foi o fator que contribuiu para queda, o prefeito entendeu que é interessante que a prefeitura voltasse a parcelar. Mas a volta do parcelamento, por si só, não irá estimular o setor”, afirmou ao Bocão News.
Arrecadação
Dados apresentados pelo secretário Paulo Souto nesta quarta mostram uma queda brusca na arrecadação do ITIV de janeiro até junho 2015. Segundo ele, no ano passado, Salvador ocupava a 2ª posição entre as 15 principais capitais do Brasil. Neste ano, a capital baiana está na 14ª posição no ranking. De acordo com o secretário, a queda foi cerca de 20%. De janeiro a agosto, a queda chega a quase 25% este ano na comparação com 2014.
No entendimento dele, o fim do financiamento do ITIV em 2012 pode ter tido uma certa influência na queda, mas não é o principal motivo para diminuir arrecadação. Para o gestor, o motivo da queda se deve ao "momento delicado da economia brasileira", pois há dificuldades para se obter financiamento e as pessoas ficam mais cautelosas para adquirir novos imóveis. "A crise atinge de maneira forte na arrecadado em todo o país", afirmou.
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