Parentes do presidente da Câmara de São Francisco do Conde são exonerados

Após denúncia do Bocão News e atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, a Câmara Municipal de São Francisco Conde exonerou nesta quarta-feira (24), a esposa e a irmã do presidente da Casa, Robson Gomes Portugal (PP). A esposa, Carmen Lúcia Portugal, era chefe de gabinete da casa e a irmã, Rita Márcia Portugal, era assessora da presidência da casa legislativa.

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A recomendação, expedida dia 23 de fevereiro pela promotora de Justiça Karinny Peixoto, dava dez dias para o seu cumprimento, mas foi atendida imediatamente. As duas ex-servidoras exoneradas eram cargos comissionados para os quais foram nomeadas sem concurso público.

Na recomendação, a promotora de Justiça afirmou que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configurava nepotismo e argumentou que esta "prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa". Segundo Karinny Peixoto, a inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Na semana passada, o Bocão News denunciou, com exclusividade, um suposto esquema de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, a mulher dele e o procurador jurídico da Casa, Marcelo Pedreira. Eles desviavam recursos dos cofres públicos para financiar futuras campanhas políticas para a prefeitura de São Francisco do Conde e Governador Mangabeira. Dentre outros envolvidos no esquema estão o deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, José Carlos Araújo (PSD), o líder da Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira, Albano Fonseca (PDT), e o prefeito de São Francisco, Evandro Almeida (PP).

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