Em ação, MP diz que Ricardo Machado se apropriou indevidamente de R$ 2,7 milhões

O Ministério Público Estadual aponta que o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo (PT), teria “se apropriado, indevidamente” de um montante de R$ 2.732.064,00 “em desfavor do erário santamarense” entre os anos de 2012 e 2016. A promotoria de Justiça da cidade, autora da ação, diz que a “apropriação” se deu numa simulação de aquisição de material de construção junto a empresa Ayres Materiais de Construção LTDA, pertencente a Luís Cláudio Sampaio Lobo, “contando, para tanto, com o apoio do acionado Leonardo Araújo Pacheco Pereira”, ex-vice-prefeito do município. Os detalhes estão em decisão da juíza de direito da Vara Cível da cidade, Ana Gabriela Duarte Trindade.

De acordo com a ação civil pública do MP, Ricardo Machado “moldou suposta manobra financeira com o objetivo de desviar recurso público para si e para os acionados Leonardo Araújo Pacheco Pereira, Luís Eduardo Pacheco Alves, Roberto José Oliveira Santana, Rafaela dos Santos Santana Hedjazi, Grautech Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Prenorte Indústria e Comércio para Materiais de Construção Ltda, Mrc Construções e Serviços Ltda”. A promotoria afirma ainda que o então gestor, além de moldar manobras, ao mesmo tempo, buscava “ocultar a origem e destinação do proveito obtido com as suas práticas improbas”.

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Na ação, o MP pediu o bloqueio de bens dos acusados que perfaziam o montante de R$ 10,9 milhões.

Ao analisar a representação, a juíza Ana Gabriela retirou o acusado e empresário Roberto José Oliveira Santana do processo. No entendimento da magistrada, ele não integrava o quadro societário das empresas investigadas. A juíza também excluiu do caso os denunciados Rafaela dos Santos Santana e a empresa Prenorte Indústria e Comércio de Materiais de Construção por não possuírem “qualquer relação com a Ayres Materiais de Construção”.

As empresas Grautech Construtora e a Oliveira Santana Construções também foram retiradas do processo como investigadas pela juíza pois não ficou constatada ilegalidade na “contratação e execução dos serviços indicados”.

Na decisão publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (7), a juíza titular da Vara Cível de Santo Amaro determina que os acionados sejam notificados para apresentarem suas defesas.

Ao site Bocão News, o ex-prefeito disse desconhecer a ação. "Não estou ciente. Estou sabendo através de vocês. Não fui notificado. Estou tomando isso com surpresa", disse. No entanto, apesar de dizer não conhecer a ação, disse que o caso "está sendo acompanhado pelo advogado". "Certamente, ele vai tomar ciência", apontou Machado.

Postado originalmente às 11h49