O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI na próxima terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta (PR-ES), já obteve 28 assinaturas.
Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente. Ele sublinhou a aprovação de projeto (PLS 209/2008), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que alterou a Lei da Inelegibilidade para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil. O projeto foi relatado por Magno Malta.
A CPI dos maus tratos de menores será composta por sete membros titulares e cinco suplentes e terá o prazo de 180 dias para investigar as irregularidades e crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes do país.
