Câmara de Salvador: PT fecha questão contra projeto do VUP para pressionar coesão da bancada

O PT de Salvador determinou, por meio de Resolução Política,  nesta segunda-feira (18), que a bancada da sigla na Câmara Municipal vote contrária ao projeto de lei 544/2017, que dispõe sobre a correção dos Valores Unitários Padrão – VUP de terrenos e de construções. A votação acontece nesta terça-feira (19).  

Conforme o PT de Salvador, o projeto trata de temas sensíveis do ponto de vista tributário – ITIV e ISS – além do fato de que a alteração no VUP irá acarretar no aumento do IPTU. 

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A Executiva Municipal acrescenta ainda que o PT vem empenhando esforços em conjunto na busca de promoção de debates e audiências públicas para garantir a participação popular. "Este é  um pilar inexorável da construção da democracia, principalmente quando se trata de matéria tributária”, afirma o presidente do PT Municipal, Gilmar Santiago. 

Segundo ele, a ausência de participação popular torna os projetos da prefeitura sem legitimidade e a aprovação deles, na Câmara, ocorre sem a devida credibilidade.

A intenção da medida é pressionar o voto contrário do vereador Moisés Rocha (PT). De acordo com informações, o petista rifou seu voto na semana passada e quase votou favoravelmente se a votação não tivesse sido adiada. Com fechamento de questão, caso descumpra a determinação da sigla, o petista poderá sofrer punições, como, por exemplo, expulsão.