Câmara: LOM terá novo relator e deve começar a ser votada 11 de julho

O projeto que altera o texto da Lei Orgânica do Município (LOM) deve ser colocado em pauta de votação na Câmara de Vereador de Salvador no dia 11 de Julho. 

A ideia do presidente da Câmara de Vereadores, Leo Prates (DEM), é votar a matéria ainda este ano. Conforme a diretoria legislativa, a votação será por título. Cada sessão vota um título. 

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A previsão de entrega da lei à CMS pelo relator, vereador Edvaldo Brito (PSD), é dia 5 de março.

Durante a reunião do Colégio de Líderes, ocorrida nesta terça-feira (20), ficou definido ainda que o novo relator da LOM será indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Magalhães Júnior (PV).  

No dia 16 de maio o texto terá o parecer no âmbito das comissões. 

Segundo Magalhães a decisão será tomada de forma democrática e em conjunto com a Comissão Especial de Revisão da legislação, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC). Para o edil, a LOM é a “constituição de Salvador”.

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