Política

Após aprovação da PL Teu Nascimento pela CCJ, vereadores discutem em plenário

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A PL Teu Nascimento traça medidas administrativas, que visam combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero  |   Bnews - Divulgação Reprodução/bnews

Publicado em 09/05/2018, às 16h04   Chayenne Guerreiro


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O clima esquentou na Câmara Municipal durante sessão na tarde dessa quarta-feira (9), após a aprovação da PL Teu Nascimento pela Comissão de Constituição e Justiça.

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) criticou a análise da CCJ e afirmou que o projeto LGBT era inconstitucional. A matéria de Lei “Teu Nascimento” (PL nº 292/2017), tramitava na CCJ há mais de um ano, o maior tempo que um PL já ficou preso em análise. 

A vereadora Aladilce (PcdoB), líder do texto, rebateu a fala do vereador. “Eu me sinto ofendida quando o vereador diz que o projeto é inconstitucional. A comissão aprovou o projeto depois de analisar e debater durante um ano”, defendeu.

Outro que saiu em defesa da peça, foi o edil Sílvio Humberto (PSB). O vereador parabenizou a coragem da Comissão de Constituição e Justiça ao aprovar o projeto que amplia os direitos LGBTS. “É impressionante como as pessoas se ofendem com a forma de amar das outras pessoas, que eu me lembre um dos mandamentos da igreja é amai-vos e respeita-vos”, criticou.

De acordo com o presidente da CCJ, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), a PL Teu Nascimento traça medidas administrativas, que visam combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero. “Só quem votou contra foi o vereador Alexandre Aleluia (DEM) que já tinha expressado seu voto contrário. A vereadora Lorena Brandão (PSC), que também já tinha dito ser contra não pode comparecer na reunião e por isso não votou. Os demais aprovaram a matéria”, explicou.

Agora, a matéria segue para o plenário e se for aprovada, será penalizado todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs. 

Classificação Indicativa: Livre

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