Eduardo Pessoa, indicado de Otto Alencar, é exonerado da Agerba

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), indicação do senador Otto Alencar (PSD), conforme informações chegadas ao BNews, teria sido exonerado do posto. A publicação deveria sair no Diário Oficial desta terça-feira (12), mas por um erro deve ser publicada nesta quarta-feira (13). Os motivos para a saída do diretor não foram revelados. 

Há um ano, Pessoa chegou a ficar na berlinda, sob acusação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de exercer atividade incompatível com o cargo. Dentre as denúncias: advogar para empresas fiscalizadas por ele na Agerba, bem como ser proprietário da Antuérpia Consultoria, aberta dois meses antes do diretor executivo assumir a direção do órgão fiscalizador.

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Na ocasião, os conselheiros do órgão decidiram por unanimidade que, “por conta da gravidade das denúncias de acumulação de cargo”, Eduardo Pessoa seria multado em R$ 19.747,82, e um ofício seria encaminhado para comunicar o governador Rui Costa sobre a denúncia.

Para a apuração das denúncias, o Tribunal de Contas solicitou à Secretaria Municipal da Fazenda cópia das notas fiscais emitidas pela Antuérpia Consultoria e, segundo a conselheira Carolina Costa, o material recebido apontou um recebimento de mais de R$ 500 mil pagos por empresas aéreas. “Emitidas por parte dessa empresa aberta pelo denunciado em nome de companhias aéreas como Azul e Trip no valor global de R$ 540.000,00, recebido enquanto o denunciado encontrava-se em exercício do cargo”, explicou a conselheira.

Aliado a isso, informações dão conta de que Pessoa é primo do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.  Em 2013, inclusive, a UTC Engenharia ganhou um contrato para explorar o Aeroporto de Feira de Santana.

O contrato foi assinado no dia 29 de maio. A concessão é da Agerba e prevê a ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços do Aeroporto de Feira de Santana, localizado no estado da Bahia pelo período de 25 anos. A negociação foi desfeita posteriormente. Otto foi procurado, mas não foi encontrado.