Política

Após Carnaval, vereador quer proibir venda do spray de espuma em Salvador

[Após Carnaval, vereador quer proibir venda do spray de espuma em Salvador]
15 de Março de 2019 às 15:41 Por: Agência Brasil Por: Henrique Brinco0comentários

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para proibir a comercialização e uso de espumas de festas na cidade. Na justificativa, o edil argumenta que o spray pode provocar casos de queimaduras, lesões de pele, lesões oculares, além de instigarem a violência.

"O descumprimento dessa obrigação constitui infração de natureza sanitária e sujeita os infratores às sanções previstas na legislação respectiva, sem prejuízo da responsabilização penal e cível cabíveis", diz a proposta.

As espumas expansivas de aplicação na indústria, na construção civil e em outras atividades regulamentadas ficam excluídas da proibição.

A proposta ainda ressalta que cidades como Praia Grande, Valença (RJ), Santos, Recife, Caraguatatuba, entre outras, também proibiram o uso do spray. O texto, agora, deverá passar pelas comissões antes da votação em Plenário.

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

Eduardo Entrevista

Mais Lidas