Após Carnaval, vereador quer proibir venda do spray de espuma em Salvador

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para proibir a comercialização e uso de espumas de festas na cidade. Na justificativa, o edil argumenta que o spray pode provocar casos de queimaduras, lesões de pele, lesões oculares, além de instigarem a violência.

"O descumprimento dessa obrigação constitui infração de natureza sanitária e sujeita os infratores às sanções previstas na legislação respectiva, sem prejuízo da responsabilização penal e cível cabíveis", diz a proposta.

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As espumas expansivas de aplicação na indústria, na construção civil e em outras atividades regulamentadas ficam excluídas da proibição.

A proposta ainda ressalta que cidades como Praia Grande, Valença (RJ), Santos, Recife, Caraguatatuba, entre outras, também proibiram o uso do spray. O texto, agora, deverá passar pelas comissões antes da votação em Plenário.