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Da Bíblia Gay ao Orgulho Heterossexual: veja os projetos mais polêmicos de Isidório na Câmara Federal

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BNews destaca as matérias mais polêmicas apresentadas pelo deputado federal mais votado da Bahia  |   Bnews - Divulgação BNews

Publicado em 18/04/2019, às 17h08   Henrique Brinco


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O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), parlamentar baiano mais votado na eleição de 2018, apresentou uma série de projetos polêmicos na Câmara dos Deputados, conforme levantamento feito pelo BNews. O autointitulado "ex-alcoólatra, ex-dependente de drogas e ex-homossexual" da Bahia, ao que tudo indica, não quer passar despercebido nos próximos quatro anos de mandato. As matérias protocoladas tratam de religiosidade e questões de gênero, entre outros temas.

O mais polêmico até agora trata de um tema que sempre permeia os discursos do parlamentar: os LGBTQs. Isidório entrou na polêmica do caso Tiffany, transexual que causou polêmica nas últimas semanas ao ter questionada sua participação em um time de vôlei feminino. A PL 2200/2019 dispõe sobre a "proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (HOMENS TRAVESTIDOS OU FANTASIADOS DE MULHER) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional". 

"Com a finalidade de não permitir a desproporcionalidade de forças nas lutas e demais esportes, uma vez que o indivíduo mesmo vestido de mulher, com silicone no peito, querendo ter seios, que só mulheres possuem, castrando os seus instrumentos masculinos, querendo ter vagina, que só mulheres possuem e que ainda que por possíveis distúrbios ou deformidades de qualquer ordem, se achem mulher, ainda assim possuirá organismo, força e capacidade física MASCULINA, ou seja, do seu sexo natural: HOMEM, da sua essência masculina desde o seu nascimento", escreve ele, afirmando ainda que o homem e a mulher são sexos "criados por Deus".

Outra proposta (PL 2179/2019) quer declarar o evento "Marcha Para Jesus" bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização do evento. Na justificativa, ele descreve que o evento "levou 3 milhões de pessoas às ruas para louvar, reconhecer e consagrar o Senhor dos Exércitos – JESUS - como único e suficiente Salvador do mundo."

Outro projeto trata da proibição da queima de pneus e outros objetos correlatos  em manifestações públicas em todo Território Brasileiro.  Se for aprovada, a PL 2387/2019 determina que os atos praticados s serão punidos com base nas sanções previstas no artigo 54 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. "Eu mesmo, confesso, quando mais jovem irresponsavelmente e com total despreparo social e intelectual para a vida, queimei alguns pneus. Hoje, porém, tenho consciência da dimensão do perigo que ações dessa natureza significam pelos danos causados na saúde dos seres humanos em nossa sociedade", escreve o parlamentar na justificativa da proposta.

Hino nacional obrigatório, "Bíblia Gay" e Orgulho Heterossexual
Em fevereiro, Isidório também causou polêmica ao apresentar a PL 1257/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro pelos Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Deputados Distritais e Senadores da República no início dos trabalhos legislativos. No mesmo mês, ele apresentou a PL 1239/2019, que visa proibir a "aplicação de recursos públicos, bem como o uso das estruturas e instituições da Administração Pública Direta ou Indireta, das Fundações, Autarquias e Empresas Públicas e Privadas prestadoras de serviços do Governo Federal, Estadual, Distrital e Municipal e outros, nas ações de difusão, incentivo e valoração da ideologia de gênero". 

Isidório também quer proibir o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) "diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro - Bíblia)". O deputado justifica o projeto, entre outras coisas, com base na publicação uma "bíblia gay", que segundo ele "pretende tirar as referências que condenam o homossexualismo".

Se for aprovada, a medida impediria, por exemplo, a publicação do livro "Queen James Bible", criada pelo ativista Queer James. O livro traz oito alterações no texto bíblico, recebidas com críticas por grupos cristãos dos EUA. "Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito as autoridades eclesiásticas. A se confirmar tal tentativa absurda, o que queremos aqui lucidamente é prevenir mais uma violência contra os 92% de cristãos brasileiros", justifica Isidório.

A proposta foi apresentada na PL 2/2019. Se for aprovada e sancionada, o uso indevido dos termos será passível de punição conforme tipificado no crime de estelionato (Artigo nº 171) e também o Artigo nº 208 (escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso) ambos previsto no Código Penal. Em outro projeto, ele também quer declarar "a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade" (PL 1/2019).

E seguindo os passos de outros parlamentares, o evangélico também quer instituir o "Dia Nacional do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro (PL 925/2019). "A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem da sua biologia, natural e Deista e não serem discriminados por isso", justifica.

Classificação Indicativa: Livre

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