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A exemplo de Bolsonaro, vereador quer regulamentar educação domiciliar em Salvador

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Texto foi protocolado dias após o presidente assinar projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil  |   Bnews - Divulgação BNews

Publicado em 28/04/2019, às 10h30   Henrique Brinco


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O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Salvador uma proposta com o objetivo de autorizar a prática do “homeschooling” (Educação Domiciliar) na educação básica de Salvador. O texto foi protocolado dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil.

De acordo com a matéria apresentada, “os pais se responsabilizam por todos os aspectos da educação dos filhos: valores, condutas, formação do caráter, questões afetivas e a instrução formal ou o saber acadêmico”. 

A Educação Domiciliar ou Homeschooling ocorre quando os pais assumem por completo o controle do processo global de educação dos filhos, trazendo para si a responsabilidade de educar e ensinar, através de três princípios básicos: a educação em tempo integral; a educação em todo tempo; treino para o aprendizado. 

O projeto traz em sua justificativa que, nos últimos anos, o Brasil ocupa as últimas posições em relação a outros países no ranking mundial de educação. Para Alexandre, o método "pode fazer com que o país melhore o atual quadro". 

“Defendo o direito ao ensino domiciliar e a descentralização das decisões sobre o ensino. O excesso de poder do Ministério da Educação e o controle total do Estado sob o ensino é, sem dúvidas, uma das causas do Brasil ocupar as últimas colocações do mundo na questão da qualidade de ensino”, avalia.

Ainda segundo o edil, a cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, deu um passo para frente após a Câmara de Vereadores ter aprovado, no último dia 16 de abril, uma prescrição que autoriza a educação domiciliar na capital capixaba.

Entenda o projeto de Bolsonaro
Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC). Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente. 

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

Classificação Indicativa: Livre

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