Política

Coronel sugere reforma do sistema judiciário brasileiro, a começar por mudanças na escolha dos ministros

[Coronel sugere reforma do sistema judiciário brasileiro, a começar por mudanças na escolha dos ministros ]
17 de Maio de 2019 às 09:43 Por: Arquivo/ BNews Por: Fernanda Chagas 0comentários

Em mais uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tende a polemizar, o senador Angelo Coronel (PSD) sugere uma espécie de reforma no sistema judiciário brasileiro, a começar por mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. 

Para Coronel, essa decisão precisa ser neutra e não pode ficar concentrada apenas nas mãos do presidente.  “Sem falar, que hoje em dia a Suprema Corte é endeusada e as muitas distorções precisam ser corrigidas”, pontuou. 

Pela PEC, o presidente indicaria cinco dos 11 ministros e o Congresso Nacional, seis, sendo três indicações da Câmara e três do Senado. Ainda, o mandato seria limitado de oito anos para ministros do STF, a contar da data da vacância do cargo anteriormente ocupado.

A proposta também elevaria de 35 para 55 anos a idade mínima para se ingressar na suprema corte, obrigando que o indicado fosse oriundo dos tribunais superiores ou dos tribunais federais.

“De forma a inserir em nossa corte suprema somente pessoas que têm know how, que têm expertise em julgamentos, como já ocorre na Europa, pondo fim à apadrinhamentos e permitindo assim, uma renovação no STF”, destacou.

Ele elenca também que atualmente os juízes dos tribunais regionais eleitorais são escolhidos pelos presidentes, porém pelo critério de sua emenda essa escolha seria feita pela bancada dos seus respectivos estados. 

Para ele, essas práticas elevariam a mais alta instância do poder judiciário brasileiro a um formato democrático mais respeitado, porque dividiria a ação dos Poderes entre Executivo e Legislativo.

“Na verdade, a ideia é colocar em prática um pré-ensaio para o Parlamentarismo no Brasil”, disse, o senador, que é defensor do sistema de governo em que o Primeiro-ministro é figura central.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação e receber pelo menos 54 votos no Senado (1/3 da composição da Casa) e 171 votos na Câmara. 

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