Política

Oposição quer orçamento impositivo para emendas na Câmara de Salvador

[Oposição quer orçamento impositivo para emendas na Câmara de Salvador]
17 de Maio de 2019 às 15:28 Por: Divulgação Por: Henrique Brinco 0comentários

Os vereadores da oposição em Salvador se articulam para tornar as emendas parlamentares, hoje opcionais e pagas majoritariamente aos edis da base do prefeito ACM Neto (DEM), sejam impositivas. O assunto deverá ser levantado na próxima reunião do Colégio de Líderes, na Câmara Municipal.

"Atualmente, os vereadores de Salvador propõem emendas à prefeitura de Salvador, via ofício, requerimentos ou em plenário, porém o volume de emendas acatadas do grupo de oposição é infimamente inferior ao do grupo liderado pelo prefeito ACM Neto, obviamente. Ocorre uma espécie clara de moeda de troca e, como forma de por um fim nessa questão que prejudica o vereador da oposição, que não pode ajudar suas bases, suas comunidades, que fica refém da vontade do prefeito, que nunca é a seu favor, já levantei a bandeira pela instituição do orçamento impositivo na Casa", destaca o líder da oposição, Sidninho (Podemos). "Já tratei, inclusive, do tema com o presidente Geraldo Júnior e pretendo avançar nesse pleito", continua.

"Ressalto, que temos  autonomia para adotar essa medida, inserindo-a, por conta própria na Lei Orgânica do Município, como já ocorre em outras Câmaras no país, como Foz do Iguaçu e Cubatão, o que favorecerá a todos os pares. Com base nisso, defendo que 50% desse percentual seja empregado em ações e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos, de forma a viabilizar aos nossos mandatos uma maior capacidade de levar soluções para problemas que afligem a vida daqueles que nos elegeu, fortalecendo nossa independência e isonomia e, consequentemente, pondo fim a prática do toma lá dá cá", completa. 

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), 1ª vice-líder do bloquinho de oposição, afirma que nenhum pleito da oposição é acatado. "Nós da oposição nunca tivemos tais emendas 'impositivas', aliás, o Executivo, desde o primeiro ano de ACM, vem orientando o líder do governo a não aceitar nem mesmo as emendas que nós temos competência legal consolidada constitucionalmente de fazer na Peça orçamentária. São todas rejeitadas!", declara.

A versão é ratificada pela líder do PT, vereadora Marta Rodrigues. "Não recebemos nada. Não temos informação da motivação. Nada, nenhuma verba da emenda que deveria nos ser destinada está sendo enviada", alega.

Segundo o líder de governo, Paulo Magalhães Júnior (PV), a liberação de verbas não tem chegado aos oposicionistas porque eles não procuram a Prefeitura. "Os vereadores da base certamente não têm do que reclamar da execução das emendas, que têm sido executadas desde quando o prefeito ACM Neto assumiu. Agora, quanto aos vereadores da oposição, é importante frisar que estamos abertos ao diálogo para que eles possam demandar também", ressalta.
 

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