Marcelo Ramos defende protagonismo do Congresso na reforma frente à 'incapacidade' do governo

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu que o Congresso assuma o protagonismo na articulação pela reforma da Previdência frente à “incapacidade” e ao “pouco espírito democrático” do governo Jair Bolsonaro (PSL). O parlamentar, que é presidente da comissão especial que analisa o projeto, participa de uma sessão especial sobre o tema na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

"O governo tem pouco espírito democrático e de diálogo entre os poderes, e isso obviamente contamina. Mas já decidimos blindar a reforma e não vamos permitir que essas atitudes do governo hostis ao Parlamento contaminem um tema que é importante para o país", disse, em entrevista coletiva, afirmando que o Legislativo já assumiu a condução das discussões para a construção e a aprovação do texto.

"O protagonismo do Congresso já está claro diante da incapacidade de o governo construir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Ou o Congresso assume esse protagonismo ou não haverá reforma”, sentenciou. 

Questionado sobre a intenção por parte dos parlamentares de apresentar um projeto alternativo ao do governo, Ramos disse que não se trata de retomar os trabalhos do zero. "É importante esclarecer que não se fala em uma nova proposta que reinicie o processo legislativo. Mas quando se fala em um texto alternativo é o substitutivo, que é o termo técnico regimental adequado para a síntese que o relator vai fazer em conjunto com as emendas, que pode ser votado no mesmo dia. Não haverá atraso na comissão”, garantiu. 

Segundo ele, “essa síntese” precisa ser construída para garantir os 308 votos necessários para a aprovação no plenário da Câmara. “Não adianta o texto integral e não ter os 308 votos. Então, serão necessárias adaptações. Não dá para mexer no BPC, com o trabalhador rural, com o professor, a desconstitucionalização não pode ser total... E o sistema de capitalização puro não tem segurança do Parlamento porque o governo não diz quem vai pagar o estoque que vai ficar de aposentados no regime anterior", pontuou.

Ainda segundo Ramos, a comissão especial mantém o esforço para que a reforma gere a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como quer o governo.  "Todo o esforço é de manter a economia na ordem de R$ 1 trilhão. Até porque com a nova LDO foi feita uma revisão para R$ 1,24 trilhão. Então teriam R$ 240 bilhões que poderiam ser mexidos. BPC, rural e professores são R$ 140 bilhões. Então ainda tem R$ 100 bilhões para fazer alguma mudança em regra de transição, algum ajuste da proposta", defendeu.