AL-BA: marcada para esta terça, LDO só deve ser votada pós São João

Na pauta de votações desta terça (18) da Assembleia Legislativa da Bahia, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 só deve ser votada após São João. Apesar de constar na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 23.300/2019 que estabelece as diretrizes do orçamento do Estado para o próximo ano, ainda não passou na Comissão de Orçamento. 

Conforme o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Zé Raimundo (PT), o projeto deve ainda passar por uma comissão conjunta, formado pela CCJ e Finanças. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Robinho (PP), afirmou que não deve ter votação essa semana já que nem relator da matéria foi designado. “Não foi nem para as comissões, não tem nem relator”, disse, ao Bnews. 

Esporte

Vitória perde para o Botafogo na Copa do Brasil e acumula cinco jogos sem vencer

BABADO!

Irmã de Davi se mete em confusão nas redes sociais e ameaça internauta: 'Copiando sua vida toda'; ouça

Informações obtidas pelo BNews dão conta que quem deve ser destinado para relatoria é o deputado Victor Bonfim (PL). A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (18) pela manhã. Na ocasião deve ser oficializado o relator da LDO. O recesso parlamentar só ocorre após aprovação, em dois turnos, da matéria.  

A previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%.  

Na sessão plenária desta segunda (17) devem ser apreciados o Projeto de Lei 23.330/2019 que altera a Lei 10.955/07. A matéria disciplina o Funprev e o Baprev, sistemas previdenciários do servidor público, e permite que recursos do Baprev sejam utilizados para custear os benefícios de 2019 e 2022. 

Contas de Rui
Ainda sem ser analisadas pela AL-BA, as contas do governador Rui Costa no exercício de 2016 e 2017 devem ser votadas na Comissão de Finanças também após o período junino. O relator das contas de 2017 é Zé Raimundo (PT) e das de 2016 é Victor Bonfim (PL), ambos não entregaram o parecer. “Eles devem devolver à comissão para colocarmos em pauta. Estou cobrando”, explicou o presidente do colegiado.