De Lula a Mourão: Veja os projetos mais polêmicos apresentados na Câmara de Salvador no 1º semestre

A Câmara Municipal de Salvador teve um início de ano bastante movimentado, não só pela atuação histriônica do presidente Geraldo Júnior (SD), como também pela quantidade de projetos polêmicos apresentados pelos edis. As propostas atingem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), além de debates internos que interferem na rotina da capital baiana.

Algumas das propostas polêmicas já foram aprovadas - como a proposta do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que conseguiu aprovar a autorização da prática do “homeschooling” (Educação Domiciliar) na educação básica de Salvador e o "built to suit". Outras estavam prestes a serem aprovadas, mas acabaram voltando para as comissões, como a regulamentação dos aplicativos de transporte. E ainda teve o Estatuto da Igualdade Racial, que finalmente passou no plenário após quase uma década de tramitação.

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Veja a lista de projetos polêmicos apresentados na CMS no 1º semestre de 2019:

Mourão soteropolitano?
O vereador Isnard Araújo (PHS) quer conceder o título de Cidadão de Salvador ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para isso, o edil protocolou na Câmara Municipal de Salvador a PRE-77/2019. A justificativa da homenagem ainda não havia sido anexada no site da Transparência da Câmara até a publicação desta matéria. Isnard, que é integrante da bancada evangélica, também não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto. Mourão tem protagonizado polêmicas desde que assumiu o posto de vice no governo Bolsonaro. O edil divide opiniões ao ter posicionamentos que conflitam com a ideologia pregada pelo comandante do Palácio do Planalto.

Uber X Táxi
Apesar de ter sido apresentada em 2018, a regulamentação de aplicativos de transporte na capital baiana, como Uber e 99pop, rendeu debates acalorados no primeiro semestre deste ano. A pauta voltou para as comissões da Câmara Municipal desde que o presidente Geraldo Júnior (SD) determinou que os taxistas também fossem contemplados no texto. Em abril, a BNewsTV promoveu um debate acalorado entre os interessados.

Segunda Sem Carne
A vereadora Marcelle Moraes (Sem Partido) protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de indicação para que a Prefeitura seja adepta do projeto "Segunda Sem Carne" nas escolas municipais. O texto foi protocolado no dia 4 de junho e deve passar pelas comissões antes de chegar ao Plenário. Ainda não há previsão para ser votado. A edil, que se notabilizou por conta da causa animal, argumenta que "cerca de 10 mil animais morrem a cada minuto com com a justificativa de que precisamos nos alimentar". Ela defende ainda que uma "alimentação centrada em vegetais favorece a prevenção de doenças crônicas e degenerativas", além de diminuir o risco de doenças. A Segunda Sem Carne surgiu em 2003 nos Estados Unidos e hoje já está presente em mais de 40 países. Por aqui, a iniciativa foi lançada em 2009.

Espuma
O vereador Joceval Rodrigues (PPS) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para proibir a comercialização e uso de espumas de festas na cidade. Na justificativa, o edil argumenta que o spray pode provocar casos de queimaduras, lesões de pele, lesões oculares, além de instigarem a violência. "O descumprimento dessa obrigação constitui infração de natureza sanitária e sujeita os infratores às sanções previstas na legislação respectiva, sem prejuízo da responsabilização penal e cível cabíveis", diz a proposta. As espumas expansivas de aplicação na indústria, na construção civil e em outras atividades regulamentadas ficam excluídas da proibição. A proposta ainda ressalta que cidades como Praia Grande, Valença (RJ), Santos, Recife, Caraguatatuba, entre outras, também proibiram o uso do spray. O texto, agora, deverá passar pelas comissões antes da votação em Plenário.

Nada de copo plástico
Um projeto apresentado pela vereadora Marcelle Moraes (Sem Partido) promete causar polêmica. A edil quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares no município de Salvador. Caso seja aprovado, o projeto de lei Nº 72/2019, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), tornará obrigatória a substituição de todos os copos plásticos disponíveis ao consumidor final por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses. Na justificativa, a vereadora argumenta que o plástico demora anos para se decompor, poluindo oceanos e causando a morte de animais. O texto ainda deve passar por comissões antes de chegar ao Plenário. Não há data para que a matéria seja votada.

Animais de carga
A vereadora Marcelle, aliás, é recordista de propostas polêmicas. Em maio, inclusive, bateu boca com o líder de oposição Sidninho (Podemos) porque exigia que fosse votado um projeto que trata do uso de animais para transporte e carga.  Se aprovada, a proposta também inviabilizaria o uso de cavalos, por exemplo, pela guarda municipal. Sidninho questionou se Marcelle iria carregar nas costas o peso que os animais transportam. Já a edil rebateu, questionando como ele se sentiria se alguém montasse nele. O clima ficou tenso e a discussão foi levada ao Plenário. 

Vilipêndio de crenças
A vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou um projeto de lei que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de "sátira, ridicularização e menosprezo" em Salvador. Caso sancionada, a norma propõe que o cidadão que descumpri-la fique sujeito ao pagamento de multa que podem variar entre R$ 6 mil e R$ 500 mil. Da mesma maneira, quem descumprir a norma ficará impossibilitado de realizar eventos públicos que dependem de autorização do Poder Público Municipal e de seus órgãos por até oito anos. 

Machismo não
O vereador Paulo Magalhães Jr (PV), protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei visando a criação de um programa para conscientização e combate ao machismo, feminicídio e violência contra mulher. A principal diretriz do PL 102/2019 é a “desconstrução da cultura do machismo, gerando maior conscientização e responsabilização dos autores de violência, tendo como objetivo a diminuição no índice de reincidência e agravamento das denúncias”.

Pacto com Jerusalém
Após celebrar os 71 anos da criação do Estado de Israel em sessão especial na Câmara Municipal e entregar o Título de Cidadão de Salvador ao embaixador Yossi Shelley (que culminou até em uma expulsão de manifestante), a vereadora Lorena Brandão (PSC) propôs na Casa o pacto de cidades irmãs entre Salvador e Jerusalém. Além disso, já estão sendo discutidos os pormenores do convite a Moshe Lion, prefeito de Jerusalém desde 2018, bem como das tratativas junto a ele para convidar o prefeito ACM Neto para ir a Jerusalém, e para Moshe vir a Salvador, em retribuição à visita.

Réveillon sem fogos
O vereador Marcos Mendes (PSOL) propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para que a Prefeitura utilize fogos de artifício silenciosos em eventos da cidade. A aprovação do projeto n° 60/19 irá, segundo ele, "minimizar as mortes de animais e acidentes, além das crianças, em especial as autistas que ficam agitadas com o barulho". "Idosos, inclusive os que sofrem do mal de Alzheimer, também serão beneficiados”, diz. Na justificativa, o edil argumenta que os animais possuem uma sensibilidade auditiva e grande facilidade para se tornarem vítimas de traumas irreversíveis com a queima de fogos. "O pânico desorienta-os, sendo eles domésticos, silvestres ou selvagens. Muitos podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e terem problemas que podem os levar à morte”, reforça. A proposta deverá passar por algumas comissões antes de chegar ao Plenário. Ainda não há previsão sobre quando a matéria será votada.

Uber de copo?
O vereador Duda Sanches (DEM) protocolou o Projeto de Lei 96/19 na Câmara Municipal de Salvador que visa instituir 20% de desconto do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos bares e restaurantes que se submetam à avaliação do consumidor. Pela proposta, "a avaliação deve ser registrada formalmente" por escrito. O cliente irá opinar sobre os itens consumidos, a apresentação deles e as normas de higiene - além de poder fazer ressalvas. Na justificativa, o edil salienta que as avaliações ajudariam na fiscalização da grande quantidade de estabelecimentos que a capital baiana possui. No documento, o consumidor deverá informar o nome completo, telefone de contato, RG ou CPF. A avaliação deverá ser encaminhada à Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor regularmente até o último dia útil do mês.

Lula preso
O vereador Cezar Leite (PSDB) pleiteou a retirada da imagem do ex-presidente Lula (PT) do Memorial da Câmara Municipal de Salvador. Segundo o edil, durante uma visita de crianças surdas ao local, foi identificado uma imagem do petista no espaço destinado às honrarias. "Durante uma visita, identifiquei algo grave para a Casa. Estou formalizando um requerimento para a retirada de uma foto do ex-presidente Lula, que foi condenado por crime de corrupção", justificou. Geraldo Júnior afirmou que faria uma análise junto à Mesa Diretora antes de tomar uma decisão, mas até agora não tomou uma decisão. O pedido de Leite gerou protestos da bancada petista.