AL-BA: deputados articulam para votar LDO por acordo nesta terça (18)

Um entendimento entre líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez cair a sessão ordinária desta segunda-feira (17), quando era prevista a votação do Projeto de Lei 23.330/2019 que altera a Lei 10.955/07. 

A matéria disciplina o Funprev (Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia) e o Baprev (Regime Próprio de Previdência Social), sistemas previdenciários do servidor público, e permite que recursos do Baprev sejam utilizados para custear os benefícios de 2019 e 2022.

ACABOU?

Davi quebra o silêncio e revela se já conversou com Mani após BBB 24

Esporte

Olimpíadas Paris: Bia Haddad e Luisa Stefani vão ser a dupla olímpica do tênis

O texto deve ir à plenário nesta terça-feira (18) junto com o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cujos termos estão sendo negociados previamente nesta segunda para viabilizar uma votação por acordo nesta terça-feira (18). 

"Hoje não foi por ausência de deputados, foi por acordo. Preferimos deixar para resolver uns problemas da LDO, está todo mundo aqui se movimentando para resolver alguns problemas. A intenção é votar amanhã, mas só podemos sinalizar isso à noite. Se resolver os problemas que estão aí pendentes, poderá haver dispensa de formalidade", disse Targino Machado (DEM), líder de oposição na Casa.

Em conversa reservada, um deputado contou à reportagem que um dos “problemas” identificados era que não havia na LDO previsão do repasse orçamentário à AL-BA.

A previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%.  

Se prevalecer acordo, segundo Targino, seriam dispensadas as formalidades no rito da votação, o que anteciparia o recesso parlamentar. "Se não votar por acordo, vai ter que ter segundo turno, aí só 10 dias depois".

O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), confirmou as tratativas para pavimentar entendimento com as bancadas, mas afirmou que ainda pode haver duas sessões para votações de projetos de deputados.     

"Se nós votarmos a LDO amanhã, eu acredito que nós teremos ainda mais duas sessões para analisar projetos de deputados, mas do ponto de vista legislativo para apreciação dos projetos do judiciário, do legislativo e do Ministério Público, eu acho que a gente zera a pauta".

Pela manhã, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT) sinalizou à reportagem que, pelo rito, a LDO deve ser apreciado de forma conjunta com a comissão de Finanças, mas, segundo o presidente deste colegiado, deputado Robinho (PP), o relator sequer havia sido designado.  Mais cedo o BNews apurou que a relatoria será do deputado Victor Bonfim (PL).