Política
Publicado em 18/06/2019, às 17h51 Eliezer Santos e Juliana Nobre
A negociação para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 nesta terça-feira (18) passou por uma mobilização de líderes e deputados ligados à Mesa Diretora para aumentar o repasse à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O adiamento da sessão desta segunda-feira (17) também passou por negociações em torno da peça orçamentária.
Segundo apurou o BNews, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP) foi ao Tribunal de Contas do Municípios (TCM) na tarde de ontem verificar as condições do aumento. Leal confirmou a ida ao TCM, mas não deu detalhes da agenda.
Deputados assinalaram que o ex-presidente Marcelo Nilo (PSB) havia feito anos atrás uma rubrica orçamentária de 0.6% do orçamento global da AL-BA para o TCM, a pedido da Corte. Agora, Leal tenta reaver esse percentual, que deve agregar algo em torno de R$ 150 milhões à Casa. Assim, o Legislativo não precisaria mais pedir suplementação ao governador Rui Costa (PT), com Leal havia anunciado desde que assumiu a presidência.
“Tivemos no TCM ontem, mas tivermos contato com o TCE, o TJ, com todos os poderes. Começamos com um déficit este ano. Nosso orçamento era 700 milhões de reais e o nosso orçamento atual é de 625 milhões. Já entramos com déficit de 75 milhões de reais. E também tivemos a questão dos GTs, que são pagos aos funcionários que foram demitidos devido aos 24 deputados que deixaram a Casa, foi um número recorde de demissões e temos que pagar o tempo de serviço que impacta no orçamento”, explicou Leal.
Ainda de acordo com o presidente, a expectativa é demonstrar ao Executivo que estão limitando os gastos na Casa. “Continuamos sendo uma assembleia austera. Acredito que a gente possa resolver essa questão, que é preocupante, mas vejo com muita tranquilidade”.
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