Política

Rui pede que AL-BA autorize empréstimo de US$ 40 milhões para programa de gestão fiscal

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Na mensagem enviada ao Legislativo, governador solicita que a tramitação aconteça em “regime de urgência”    |   Bnews - Divulgação Vagner Souza / BNews

Publicado em 26/07/2019, às 18h56   Eliezer Santos


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O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de autorização para viabilizar um empréstimo de 40 milhões de dólares – cerca de 150 milhões de reais – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Os recursos, de acordo com a mensagem do Executivo, serão destinados ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA) para "melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão, bem como assegurar a continuidade dos processos de modernização da Administração Pública Estadual". 

O projeto deve entrar na pauta de discussões da AL-BA no retorno do recesso parlamentar, a partir do dia 5 de agosto. O governador, contudo, pediu que a tramitação aconteça em “regime de urgência”. 

O projeto do governo salienta ainda que para a transação serão “observadas as condições e as exigências dos órgãos federais encarregados da análise econômico-financeira para fins de operação de crédito e da concessão da garantia da União”. 

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