Sedur estuda agir para suspender alvará de funcionamento da Via Bahia

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), da Prefeitura de Salvador, estuda tomar medidas mais duras, fundamentadas dentro da lei, contra a Via Bahia em função das queixas de usuários da rodovia sobre buracos na pista principal e vias nas marginais, já dentro da capital bainaa.

Segundo fontes do BNews, uma dessas medidas mais duras pode ser a cassação do Termo de Viabilidade de Locação (TVL) - documento que determina o espaço escolhido pelo privado pode exercer a atividade escolhida. Sem o TVL, a Via Bahia não poderia ter alvará de funcionamento. 

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A Sedur já autuou a concessionária para que resolva os problemas na BR, o que ainda não aconteceu. O Ministério Público da Bahia também já entrou em campo para tentar resolver a situação. A secretaria espera que órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do governo federal, também atue, pois trata-se de uma concessão federal.

Titular da pasta, Sérgio Guanabara está bastante irritado com o que chegou a chamar de "jogo de empurra" entre a Via Bahia e a Embasa, por conta de buracos nas pistas marginais. Em conversa com auxiliares, ele teria determinado que se busque meios legais de agir com mais força para cobrar ação da concessionária, que estaria sendo negligente.

Procurado para comentar o caso, Guanabara confirmou que estuda cassar o TVL da concessionária. "O que está no levando tomar essa decisão é exatamente essa posição refratária da Via Bahia frente as notificação que o município vem lavrando contra ela. Todas essas notificações, determinando que ela cumpra a obrigação, que é dela, que é de dar manutenção a via principal da BR-324 nos limites do município de Salvador", declarou ao BNews. Ele afirmou ainda que, por enquanto, apenas medidas administrativas serão tomadas.

Procurada, a Via Bahia não se posicionou sobre o caso até a publicação da reportagem.