Política

TCE-BA nega conivência em supostas pedaladas fiscais do governador Rui Costa

Roberto Viana / Arquivo BNews
Deputado Targino Machado disse que práticas só acontecem porque há aval da Corte   |   Bnews - Divulgação Roberto Viana / Arquivo BNews

Publicado em 08/08/2019, às 16h16   Eliezer Santos


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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, reagiu às declarações do deputado Targino Machado (DEM) de que a Corte tem sido conivente com manobras orçamentárias praticadas pelo governo da Bahia.

Em nota enviada ao BNews, Gildásio Filho diz que “lamenta as declarações e ilações feitas pelo deputado”. 

“Além de salientar que a Corte de Contas é um órgão eminentemente independente, técnico e cioso de suas responsabilidades frente à sociedade baiana, é preciso observar que as decisões dos conselheiros são lastreadas nos exames acurados e detalhados feitos pelas equipes de auditores nas ações dos órgãos da administração estadual e respaldadas em pareceres emitidos pelos órgãos opinativos”, sustenta o presidente do TCE. 

Na sessão dessa quarta-feira (7), o líder da oposição acusou o governador Rui Costa (PT) de fazer pedaladas fiscais – mesmo procedimento que fundamentou o pedido de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, as práticas do governo só acontecem porque há aval da Corte de Contas do estado.

"Por menos que isso, Dilma sofreu impeachment. O TCE é amorfo, inodoro, tolerante com o crime. O TCE funciona como a Assembleia, aprova tudo o que o governador deseja, como uma secretaria de estado. A maioria no TCE ainda é maior que a maioria da Assembleia", bradou Targino, em discurso nessa quarta.  

O presidente do TCE também respondeu sobre a menção do líder da oposição à votação do relatório prévio de 2018. Targino havia afirmado que os auditores recomendaram a desaprovação, mas a maioria dos conselheiros converteu para aprovação com ressalvas e alertas. "Isso que dá os governantes indicarem seus próprios julgadores, é de uma promiscuidade terrível", reclamou o demista. 

“Em relação ao processo de apreciação das contas de 2018, citado pelo parlamentar, o procedimento da maioria dos conselheiros não foi diferente ao acatar o posicionamento de órgãos técnicos, como o do Ministério Público de Contas, que emitiu parecer conclusivo pela aprovação com ressalvas e um alerta quanto à questão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o presidente Gildásio Penedo Filho.

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