Seminário discute conjuntura e alternativas de saída da crise política e econômica

O Brasil enfrenta um grave quadro de crise econômica e social. Com a economia estagnada, apesar do crescimento de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), não há sinais de retomada da atividade econômica e criação de novos postos de trabalho. Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego no país atingiu 11,8% no segundo trimestre de 2019, uma queda de 0,7 ponto percentual, se comparado ao trimestre anterior, que se explica pelo crescimento da informalidade - um aumento de 1,4% de trabalhadores por conta própria. Com o objetivo de discutir esse cenário, será realizado no dia 28 de setembro, às 9h, no auditório da Faculdade de Direito da UFBA o Seminário “Conjuntura Política e Econômica: Alternativas de Saída da Crise”.

Promovido pelo mandato do deputado federal Afonso Florence, o evento terá como palestrantes o economista e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aloizio Mercadante, o ex-presidente da Petrobras (2005-2012) e professor de Economia da UFBA, José Sérgio Gabrielli, e o senador Jaques Wagner. Entre os temas centrais, estão o projeto de Reforma Tributária e o Plano Emergencial de Emprego e Renda lançado pelo PT em agosto de 2019.

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Reforma Tributária

Em análise na Comissão Especial, o projeto de Reforma Tributária (PEC 45/19), de autoria de Baleia Rossi, tem sido questionado por se limitar a uma simplificação do sistema tributário, sem superar as desigualdades. A oposição construiu um projeto alternativo, que prevê a diminuição na tributação sobre o consumo da classe média e dos trabalhadores e o aumento da tributação da renda e do patrimônio dos muito ricos, através da progressividade de tributação de lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas. Entre os eixos centrais da proposta, está a tributação conforme a capacidade econômica, a sustentabilidade ambiental, a proteção à saúde, o financiamento da educação, a preservação da seguridade social, o equilíbrio federativo e a simplificação e eficiência tributária.

 Plano Emergencial de Emprego e Renda 

A superação da crise fiscal passa pela retomada da atividade econômica. É o que sugere o Plano Emergencial de Emprego e Renda, elaborado pelo PT, em parceria com a Fundação Perseu Abramo. Com dois vetores principais – aceleração nas obras de infraestrutura e o estímulo ao consumo das famílias – o programa propõe medidas para gerar 7 milhões de vagas de trabalho a curto e médio prazo.