Política

Excludente de ilicitude pode voltar ao pacote anticrime, diz presidente da Bancada da Segurança

[Excludente de ilicitude pode voltar ao pacote anticrime, diz presidente da Bancada da Segurança]
Por: Câmara dos Deputados Por: Pedro Vilas Boas 0comentários

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara Federal, afirmou que a bancada irá tentar reinserir o ponto que trata sobre excludente de ilicitude no Pacote Anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

"O projeto deve ser votado na terça-feira. Pedimos urgência ao Rodrigo Maia (DEM-RJ)[presidente da Câmara]. Há chance de voltar, sim, somos mais de 300 deputados na Frente", disse, em entrevista ao BNews nesta sexta-feira (22).

O ponto dá margem à isenção de agentes que agirem com excesso por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Capitão Augusto também negou que Moro tenha pedido aos membros do grupo o retorno do ponto ao pacote, durante reunião na quarta-feira (20), como foi noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo.

"Não, isso não foi tratado na reunião. Falamos sobre outros pontos. [...] Não existe mais grupo, já protocolamos o relatório. Agora é plenário", afirmou.

Integram o grupo os deputados Margarete Coelho (PP-PI), Fábio Trad (PSD-MS), Capitão Augusto (PR-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrada (PRB-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA).

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