Política
Arquivo BNewsPublicado em 27/11/2019, às 11h37 Yasmin Garrido
O deputado federal Pastor Sargento Isidório, pré-candidato pelo Avante a prefeito de Salvador nas eleições de 2020, é investigado em procedimento disciplinar pela Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb), o que levou à expulsão do parlamentar da entidade.
Em recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz George Alves de Assis determinou a manutenção do afastamento do deputado, mas decidiu pela anulação de todos os atos da Convenção desde 19 de julho deste ano, quando deveria ter sido dado a Isidório o direito de defesa no âmbito do procedimento disciplinar.
O BNews teve acesso ao processo, que corre em segredo de Justiça junto ao TJ-BA, a pedido de Isidório, e a decisão também suspendeu a audiência de julgamento da expulsão do parlamentar, marcada para o dia 6 de dezembro.
De acordo com o magistrado, quando aconteceu a expulsão de Isidório, não foi dado a ele o direito de defesa junto à Assembleia Geral Extraordinária da Ceadeb. Nos autos, é possível perceber que o deputado pediu que a sessão fosse adiada, em razão de indisponibilidade de comparecimento dele. Mas, os membros da Convenção, segundo o juiz, passaram por cima disso e realizaram o ato.
“A acionada deixou de possibilitar ao autor o pleno exercício do contraditório, de maneira que os atos do procedimento, em que pese possam continuar a ser produzidos, precisam retornar à fase de apresentação dos esclarecimentos pelo autor, possibilitando a ele a juntada de documentos e a oitiva de três testemunhas”.
Desta forma, em razão da judicialização do feito, o TJ-BA determinou que Isidório seja ouvido pelos membros da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia para, só então, decidir se mantém ou revoga a expulsão do parlamentar da entidade. O BNews procurou a assessoria do deputado federal, que informou não querer se posicionar sobre o caso.
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