Política

Relator da proposta, João Roma fala em aprovar PEC para conter gastos do governo no início de 2020

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"Expectativa é que a comissão especial seja criada logo. [Mesmo com pontos polêmicos] deve ser aprovada em plenário, sim"  |   Bnews - Divulgação Arquivo/BNews

Publicado em 04/12/2019, às 14h38   Pedro Vilas Boas


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O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou ao BNews, nesta quarta-feira (4) após aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC para conter gastos e aumentar receita do governo deve ser aprovada em plenário no início de 2020.

"Expectativa é que a comissão especial seja criada logo. [Mesmo com pontos polêmicos] deve ser aprovada em plenário, sim", acredita.

A PEC, conhecida como "Regra de Ouro", cria dispositivos para o governo não se endividar para pagar despesas com folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais. Alguns pontos têm sido alvos de polêmica durante os debates na Casa.

Um desses pontos é a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A PEC também permite a demissão de concursados que ainda não têm estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão.

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