Comissão de Finanças aprova relatório das contas de 2016 do governador Rui Costa

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) analisou e aprovou na manhã desta terça-feira (10) relatório das contas do governador Rui Costa (PT), referentes ao exercício de 2016. 
Em entrevista ao BNews, o deputado Robinho (PP), presidente do colegiado, descreveu o processo como “tranquilo”.  Anteriormente, o deputado Targino Machado (DEM) apresentou uma emenda rejeitando o exercício fiscal de 2016, apesar de ele ter sido aprovado por unanimidade.  

Na sessão desta manhã, a comissão derrubou tal emenda, também por unanimidade. De acordo com Robinho, não houveram debates após a leitura do voto do relator Vitor Bonfim (PL), que rejeitou a proposta de Targino e orientava pela aprovação das contas.

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O exercício fiscal recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e tal entendimento foi seguido por Bomfim.  Ainda não há data para que as contas sejam apreciadas em plenário. 

"Pela comissão ela já estão apitas a plenário. Agora depende do presidente [Nelson Leal (PP)] pautar a votação", disse. Questionado se acreditava que a submissão à casa ainda aconteceria este ano, Robinho avaliou que as festas de final de ano podem ser um empecilho.

"Não vejo tempo porque temos os prazos. Maioria o governo tem para votar. Se não tiver acordo de bancada, se não tiver acordo com a oposição, eu não acredito que vote tudo esse ano não", opina.

Além das contas do governador, a casa precisa votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2020. Com o objetivo de promover uma análise conjunta deste texto, membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirão nesta quarta-feira (11).

O encontro acontece às 10h30.