Política
BNewsPublicado em 13/03/2020, às 14h52 Eliezer Santos
O imbróglio em torno da licitação para uma Parceria-Público-Privada (PPP) no serviço de iluminação pública de Salvador pode estar perto do fim. Os envelopes com as propostas de preço das empresas e consórcios que disputam as fatias milionárias do contrato foram abertos nesta quinta-feira (12).
Largaram na frente a empresa Energepar, o Consórcio Ilumina Salvador e o Consórcio Citelum-2MS, que colocaram na mesa os menores preços por cada um dos três lotes criados pela prefeitura.
A PPP lançada inicialmente em 2018 previa um orçamento de R$ 1,5 bilhão para o contrato de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura e
eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação da capital baiana.
O modelo, porém, sofreu sérias investidas judiciais e chegou a ser suspenso. Em 2019, a prefeitura revogou a licitação e decidiu remodelar o formato, que passou a fatiar em três lotes o serviço que ficaria, primeiramente, restrito a somente uma empresa ou consórcio vencedor.
Ao BNews, o prefeito ACM Neto (DEM) disse à época que tomou a medida para "afastar qualquer risco de contestação judicial".
No ato desta quinta não foram julgados os preços, mas a classificação provisória [veja tabelas abaixo].
No Lote I, que vai atender as áreas das Prefeituras-bairros Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga, a menor proposta foi da empresa Energepar, que apresentou o valor de R$ 16.971.059,95.
No Lote II, que atende às áreas das Prefeituras-bairros Centro/Brotas, Liberdade/São Caetano, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, o Consórcio Ilumina Salvador (formado pelas empresas Ilumitech, Metro Engenharia, Qualy Engenharia e SRE Engenharia) apresentou o valor de R$ 19.142.735,91.
No Lote III, referente à região das Prefeituras-bairros Subúrbio/Ilhas, Valéria, Pau da Lima e Cajazeiras, a menor oferta foi do Consórcio Citelum-2MS que propôs o valor de R$ 16.944.597,03.
As próximas etapas serão analise das documentações apresentadas, julgamento dos preços, recursos, contrarrazões e, por fim, divulgação dos vencedores do certame.
“A comissão vai avaliar, vai publicar o resultado da sessão, que foi acompanhada por todas as empresas, inclusive nós filmamos toda a reunião para não ter questionamentos. A comissão de licitação vai julgar essas propostas, mas o encaminhamento natural é que, como a licitação é de menor preço e desde que atenda às regras do edital, a empresa [que deu menor valor] saia como vencedora”, afirmou o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães.
A expectativa é a comissão apresente definição na próxima semana. Até lá ela pode apreciar eventual recurso colocado por uma das partes envolvidas e também verificar, conforme pontuou Júnior Magalhães, "se o preço apresentado é inexequível".
“É a licitação de iluminação mais disputada da história de Salvador com a participação de 11 empresas. Teve desconto de 42,45% médio dos preços licitados. Era R$ 92 milhões que foi licitado e o município vai contratar no valor de R$ 53 milhões”, acrescentou Magalhães.
Desde 2017 o BNews acompanha as tratativas e revelou que empresas já conhecidas da prefeitura já mostravam interesse na PPP da Iluminação que surgiu a priori com contorno bilionário na capital baiana.
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