Pandemia: Quatro cidades pedem o reconhecimento de estado de calamidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL--BA) recebeu quatro novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus. Os municípios pleiteantes são Mansidão, Mundo Novo, Potiraguá e Novo Triunfo.

Desde o início da pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março, a ALBA já aprovou projetos de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em 397 municípios da Bahia. 

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O reconhecimento tem sido feito por meio de sessões extraordinárias virtuais. Com isso, os gestores dos municípios ganham flexibilidade no manuseio do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

A união dos parlamentares em torno da aprovação de projetos que tratam do reconhecimento do estado de calamidade tem sido destacada pelo presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP). “A Assembleia Legislativa está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, disse.