Deputados do PSOL na Câmara cobram providências do Incra e do Ministério da Defesa sobre o Quilombo Rio dos Macacos

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou, nesta terça-feira (29),  um ofício à Casa Civil e ao Ministério da Defesa cobrando explicações e providências do órgão sobre a titulação de parte do território do Quilombo Rio dos Macacos para a comunidade que foi anunciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em maio, mas que ainda não enviou a documentação.

Além da titulação, a comunidade denuncia a possibilidade do rompimento da barragem da Marinha. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) do governo do estado da Bahia esteve esse ano no local para investigação e emitiu um laudo que atesta que a barragem representa grave risco e insegurança às 300 famílias que vivem nas proximidades do curso do rio.

NOVIDADES

Davi Brito compartilha novos detalhes sobre seu documentário; assista

Tursimo

Saiba qual foi a companhia aérea mais pontual de Vitória da Conquista no primeiro trimestre

O Quilombo é localizado no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A decisão publicada pelo Incra transfere 97,83 hectares para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos.

Além da bancada psolista, assinam o ofício os deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA), que é coordenador da Frente Quilombola, e Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria.

A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), em nome da bancada, já havia entrado com um requerimento de informação para que o Ministério da Defesa respondesse sobre a atuação da Marinha do Brasil como responsável pelo gerenciamento da Barragem de Rio dos Macacos em Simões Filho.

No documento, a bancada solicitou que o governo tome providências imediatas para assegurar o direito dos quilombolas que vivem no local e disponibilize informações e documentos sobre a relação histórica e problemática entre a Marinha e a comunidade, desde a remoção das famílias da área original do quilombo, em 1970, para construir a represa que serviria para a Base Naval de Aratu, localizada a 09 km do quilombo.⠀