Política

Ministro da Infraestrutura critica Via Bahia: "não cumpriu nem 30% do contrato"

[Ministro da Infraestrutura critica Via Bahia: "não cumpriu nem 30% do contrato"]
13 de Outubro de 2020 às 08:12 Por: Divulgação Ministério da Infraestrutura Por: Raul Aguilar

Durante visita aos trechos das obras de duplicação da BR-116/BA e BR-101/BA, que liga Feira de Santana a Santanópolis, o ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, voltou a criticar a Via Bahia e revelou que a concessionária responsável pela manutenção dos trechos de rodovia federal não cumpriu nem 30% do contrato.

“É um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio e, no entanto, eles executaram só 30% das obras que ingressaram posteriormente na faixa marginal e não fizeram nenhuma duplicação condicionada. Deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos”, destacou Freitas.

O ministro da Infraestrutura explica que o governo federal entrou com um processo de arbitragem para realizar o rompimento da concessão. Tarcísio avalia que “o ideal” para os responsáveis pela concessão era “fazerem a devolução” da concessão.

Tarcísio lembra que a entrega da responsabilidade para o governo é o caminho mais amigável é a forma mais rápida para que o Governo Federal possa realizar “uma nova licitação” e colocar uma “concessionária que execute o contrato”. Ele pontua que “se caso isso não aconteça”, o governo optará pela “extinção do contrato via caducidade”.

“É um processo demorado e, infelizmente, temos que ter mais paciência; porque às vezes quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, o proprietário leva dez meses em uma ação de despejo; imagine uma concessionária que deixou de executar suas obrigações. Têm várias obrigações, etapas, mas vai ser levado a termo e nós vamos usar toda força que nós temos para resgatar essa concessão e dar um serviço decente para o cidadão da Bahia”, ressaltou o ministro da Infraestrutura.

O ministro do governo Bolsonaro ressalta que a insatisfação com o serviço “não é só dos condutores”. Tarcísio classifica como “inadmissível” ter um “contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço”. Ele avalia que o contrato “deixou de ser executado”.

Reajuste

A Via Bahia informou em nota que a ANTT não realizou os reajustes como previa o contrato. Destacou que continua investindo no trecho de rodovia e que, em Outubro, foram investidos R$ 100 milhões. A empresa disse que espera chegar aos R$ 600 milhões se tiver acordo com o Governo Federal.

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