TSE comunica TRE-BA sobre cassação e anulação dos votos de Targino Machado; Angelo Almeida pode voltar à AL-BA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou nesta quarta-feira, (14), ao Tribunal Regional Eleitoral Bahia (TRE-BA) o comunicado sobre a cassação do deputado estadual e ex-líder do bloco de Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Targino Machado (Dem), e a anulação dos mais 67 mil votos conquistado pelo parlamentar em 2018. 

Uma fonte ligado ao alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que o nome mais cotado para assumir o cargo é do ex-deputado estadual e suplente, Angelo Almeida (PSB), por força da coligação.     

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A decisão de anular os votos do democrata provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo Dem, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, causando a perda da cadeira então ocupada por Machado, que deverá ser remanejada para o bloco de governo na Casa, deixando a oposição com 11 das  12 cadeiras disponíveis. 

Em uma tentativa de evitar a redução de cadeiras no bloco de Minoria na ALBA, o advogado do Democratas na Bahia, Ademir Ismerim, entrará com uma  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento, previsto no artigo 102º da Constituição Federal, será utilizado com o intuito de suspender a decisão do TSE. 

“O Democratas vai interpor uma ADPF junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da decisão que mandou anular os votos. O deputado Targino irá embargar essa decisão. O objetivo é suspender essa decisão do tribunal mantendo Targino no cargo enquanto o STF não julgar nossa ADPF. Existem direitos de terceiros aí, os votos anulados de Targino influência no quociente eleitoral e nos eleitos”, destacou Ismerim. 

O ex-deputado estadual Angelo Almeida (PSB) é candidato a vice-prefeito de Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB). Ele disse ao BNews que aguarda decisão do TSE para assumir o cargo.