Apesar de protestos dos vereadores da bancada da oposição, foi aprovada, por 20 votos a 9, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a reforma administrativa para a próxima gestão da Prefeitura de Salvador, proposta pelo prefeito eleito, ACM Neto.
As vereadoras Olívia Santana e Aladilce Souza, ambas do PCdoB, criticaram o pouco tempo que os edis tiveram para apreciar o projeto que chegou nesta quarta-feira à Câmara Municipal.
Aladilce apelou para que Neto interferisse para dar o tempo suficiente para os vereadores tomarem mais conhecimento do conteúdo. “Não dá nem para saber o que está sendo votado. Poderíamos apreciar essa reforma nas próximas semanas”, declarou.
Já o líder do governo, o vereador Téo Senna (PTC), destacou a importância da reforma administrativa votada por Neto. “Só não percebe a necessidade, quem tem um pensamento pequeno. Essa mudança vai adequar, equacionar e equilibrar a administração”, opinou.
Confira detalhes da reforma administrativa proposta por Neto e aprovada na Câmara:
Casa Civil: “Cada gestor vai assinar um documento com metas a serem alcançadas e Casa Civil vai ter a coordenação e planejamento disso”, disse Neto. A pasta também vai gerir os novos projetos para Salvador.
Gestão: vai cuidar do orçamento, pessoal, contrato, previdência e informática.
Fazenda: sem alterações significativas.
Educação: a estrutura será semelhante à de hoje. Foram criadas a Diretoria de Ensino e Apoio Escolar e uma Diretoria de Esportes.
Reparação: sem alterações significativas.
Promoção Social e Combate à Pobreza: terá as mesmas funções da Setad, exceto qualificação de mão-de-obra, que vai pra outra secretaria. “Fará intervenções em áreas carentes da cidade”, disse Neto sobre a pasta.
Desenvolvimento, Turismo e Cultura: Vai cuidar do plano econômico da cidade. Terá ligada a ela a Saltur e a Fundação Gregório de Matos, que terá estrutura revista para se fortalecer. Isso será feito num segundo momento, quando a Saltur será repensada. “Minha ideia é separar a política de turismo do órgão que gere o calendário de eventos de salvador. O foco dessa secretaria será no empreendedorismo, qualificação profissional de mão-de-obra e articular com o setor privado investimentos para a cidade”.
Infraestrutura, habitação e defesa civil: “Trouxemos habitação para esse plano e elevamos a defesa civil ao primeiro escalão. Fica a ela vinculadas a Sucop, a Desal e a Coordenadoria de defesa civil. Tudo que era ligado à secretaria de Habitação antiga vem para essa nova pasta”, afirmou o democrata.
Urbanismo e transporte: Transalvador, CTS, Sucom e Fundação Mario Leal Ferreira estão ligadas a esta pasta, que terá a função de promover melhorias no que tange o trânsito da capital baiana, além de outras atribuições.
Ordem Pública: vai trabalhar no sentido de prevenção a violência e ordem pública.
Saúde: sem alterações significativas.
Cidade sustentável: dialoga como futuro . Vai dialogar com todas as áreas da prefeitura. A ideia é tratar a política do meio ambiente dentro dos padrões do que há de mais avançado do mundo.
Extinção da Secretaria de Comunicação:
Chamou atenção o fato de o prefeito eleito ter extinguido a secretaria de Comunicação A prefeitura, portanto, terá uma assessoria de comunicação que terá status de secretaria. Para que isso não trouxesse custos, Neto tirou da Ouvidoria o status de secretaria. Manteve a vice-prefeitura e a procuradoria, além de ter acrescentado a assessoria.
Postada às 20h57 do dia 12 de dezembro
