Central de Creches comunitárias acusa prefeitura de não repassar recursos

Publicado em 06/08/2014, às 06h40 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

A falta de recursos é uma das dificuldades enfrentadas pela creches comunitárias em Salvador. Em contato com o Bocão News, o presidente da Central das Creches Comunitárias do Brasil, Cleriston Silva acusa a prefeitura de Salvador de não repassar os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). Segundo o gestor, 230 creches estão corretamente cadastradas no censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ainda assim não recebem o recurso desde janeiro deste ano.

Silva conta que a prefeitura só reconhece 81 creches no município. Cada instituição deve receber R$ 2.513,14 por criança, mas só tem repassado 40% deste valor. Os professores também não estariam recebendo pagamento há oito meses. “Este ano, as creches ainda não assinaram o convênio por erro da prefeitura. São mais de 2 mil profissionais sem salário, não se tem condições de continuar assim. As mães precisam deste apoio e correm o risco de ficarem sem o equipamento”, diz.

O presidente ainda questiona para onde está sendo direcionado o recurso das 149 creches cadastradas. Segundo ele, o recurso do Fundep será repassado ao Programa Primeiro Passo, lançado no mês passado e que concede uma benefício de R$ 50 para famílias com crianças entre 0 e 5 anos. Segundo a prefeitura, 53 mil crianças serão beneficiadas. “Cerca de 200 mil crianças estão fora das creches por falta de vagas e o prefeito quer acabar com as creches comunitárias”, reforça Silva.

Reunião

Em janeiro deste ano, a central das creches se reuniu com o secretário municipal da Educação, Jorge Khoury para apresentar a situação e propor mudanças. De acordo com Silva, o secretário pediu um documento com as sugestões, este encaminhado uma semana após o encontro. “Até agora não obtivemos nenhuma resposta e a situação precárias das creches continua”, reforça.

Secretário nega

Ao Bocão News, o secretário municipal da Educação, Jorge Khoury negou as acusações do presidente. “Essas informações não procedem. Temos 81 creches comunitárias cadastradas. Todas as outras estão incapacitadas, pois precisam estar cadastradas no censo do Fundep e conveniadas com o município. Caso contrário, não podemos repassar recurso”.

A Secretaria Municipal da Educação reconhece a dificuldade das entidades de organizarem a documentação e com isso criaram o Núcleo Multidisciplinar de Assessoria Jurídica e Contábil para regularizar a situação das creches para celebração dos convênios.

A meta da secretaria é iniciar o ano que vem com mais 100 escolas comunitárias. “Quando iniciamos a gestão eram apenas 30. Queremos chegar a estas 230, mas confesso que temos pouco tempo, por isso criamos esse núcleo para tentarmos chegar a esta meta".

Khoury também negou que os recursos do Fundep sejam direcionados ao programa Primeiro Passo. “Este recurso é da fonte municipal”, completa.

Nota originalmente postada dia 5

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