Presidente da Câmara ameaça retirar do governo poderes sobre controle de contratos bilionários de energia

Mais uma “guerra” de poderes pode estar prestes a acontecer. Dessa vez, o presidente residente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer ser protagonista na renovação dos contratos do setor elétrico que são bilionários. As informações são do UOL.

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Um projeto de lei tem por objetivo esconder o Ministério de Minas e Energia e definir o Congresso como único responsável por negociar as renovações de concessões com grandes grupos do setor elétrico. A previsão é que, com a prorrogação dos acordos, os investimentos superem R$ 180 bilhões.

Os contratos revelam uma disputa pelo papel de interlocutor com as empresas. De um lado, está o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que tenta convencer o governo a se manter como único interlocutor das empresas, mas enfrenta pressão política para ceder ao Congresso.

Do outro, está o presidente da Câmara, para quem o tema deve ser tratado pelo Congresso sem a interferência do Executivo. Isso significa obrigar as distribuidoras a conversar com 513 deputados e 81 senadores.

Na semana passada, Lira demonstrou o seu interesse pela briga e deixou a gestão federal surpresa. 

Em poucos minutos, ele conseguiu aprovar o regime de urgência para a tramitação do projeto. A expectativa é que o texto seja aprovado pelo plenário da Câmara nos próximos dias.

Segundo o UOL, se o Executivo publicar um decreto com as novas regras para os contratos, a Câmara vai aprovar outro, anulando seus efeitos.