Prestação de contas de Bolsonaro pode ser alvo de apuração pelo MPE; entenda

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu do Partido dos Trabalhadores (PT) uma notícia de fato para que seja apurada a prestação de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um comício realizado em Guanambi, no sudoeste da Bahia, durante a campanha de 2022.

De acordo com o site Achei Sudoeste, a suspeita é que o comício, que aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno, tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários e pelo filho de um político da região.

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Feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), a denúncia aponta que há indícios de que o ex-presidente tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos.

Em nota, o PT pontuou que a “legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas”.

Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, completou.